Questão #1477854 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1477853 · Direito Internacional Público · 2007
Sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477852 · Direito Internacional Público · 2007
Sobre o MERCOSUL, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477851 · Direito Previdenciário · 2007
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. A Previdência social tem caráter assistencial e filiação obrigatória. II. Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição…
Resolver questão →Questão #1477850 · Direito do Trabalho · 2007
Constitui exemplo acerca da aplicação do critério da actio nata:
Resolver questão →Questão #1477849 · Direito do Trabalho · 2007
São parcelas não salariais, exceto:
Resolver questão →Questão #1477848 · Direito do Trabalho · 2007
Constitui situação de regular exercício de Jus Variandi :
Resolver questão →Questão #1477847 · Direito do Trabalho · 2007
Sobre a garantia de emprego ou estabilidade provisória do dirigente sindical é incorreto afirmar que :
Resolver questão →Questão #1477522 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as proposições seguintes: I. No âmbito dos conflitos coletivos de trabalho podem as partes envolvidas se valer, indistintamente, da negociação coletiva ou da arbitragem, como condição, dentre outras, do ajuizamento de dis…
Resolver questão →Questão #1477521 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes assertivas: I. A sucessão de empregadores pode se configurar mesmo que não haja continuidade na prestação de serviços pelo empregado que persegue seus créditos. II. Segundo o entendimento dominante no Tribu…
Resolver questão →Questão #1477520 · Direito do Trabalho · 2007
Empregado de oficina mecânica, contratado por prazo indeterminado, admitido em 02.01.2007, faleceu em 16.07.2007, em decorrência de infarto agudo do miocárdio. À vista dessa situação fática e do disposto na legislação vigente, an…
Resolver questão →Questão #1477519 · Direito Previdenciário · 2007
Considerando a legislação vigente, examine as seguintes proposições: I. Serão executadas ex-officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, resultantes de condena…
Resolver questão →Questão #1477518 · Direito Previdenciário · 2007
Observe as seguintes proposições: I. As prestações da previdência social são o gênero, do qual são espécies os benefícios e os serviços. Algumas prestações somente são devidas para os segurados, outras somente para os dependentes…
Resolver questão →Questão #1477517 · Direito Civil · 2007
Analise as seguintes assertivas: I. Havendo culpa no desempenho de suas funções, os administradores respondem subsidiariamente perante a sociedade e os terceiros prejudicados. II. Segundo o Código Civil brasileiro, a sociedade po…
Resolver questão →Questão #1477516 · Direito Civil · 2007
Considere as seguintes proposições: I. É da essência da relação obrigacional a sua transitoriedade, motivo pelo qual se pode afirmar que não existe obrigação perene. II. Não é juridicamente exigível que desde o nascedouro da rela…
Resolver questão →Questão #1477515 · Direito Penal · 2007
Considere as seguintes proposições: I. O tipo penal previsto no artigo 168-A do Código Penal (Apropriação indébita previdenciária) trata-se de crime próprio. II. Incorre nas penas do artigo 168-A do Código Penal (Art. 168-A do Có…
Resolver questão →Questão #1477514 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1477513 · Direito do Trabalho · 2007
À luz das disposições legais que regulam a matéria e considerando a jurisprudência dominante no Tribunal Superior do Trabalho, examine as assertivas abaixo: I. Tendo sido contratados pelo regime da CLT, fazem jus os servidores pú…
Resolver questão →Questão #1477512 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1477511 · Direito Administrativo · 2007