Questão #1476301 · Direito do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1472659 · Concursos · 2008
Marque a alternativa CORRETA, de acordo com a legislação e a jurisprudência consolidada:
Resolver questão →Questão #1472658 · Direito Administrativo · 2008
No que diz respeito à competência da Justiça do Trabalho, analise as proposições abaixo e marque a alternativa CORRETA: I- Segundo jurisprudência consolidada pela SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, compete à Justiça do Traba…
Resolver questão →Questão #1472657 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação ao dissídio coletivo, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1472656 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito da nulidade processual, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1472429 · Direito Penal · 2008
São considerados crimes contra o patrimônio:
Resolver questão →Questão #1472428 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Analise as proposições abaixo e responda: I. As sociedades em comum não possuem personalidade jurídica própria e autonomia patrimonial. II. A constituição da sociedade em conta de participação não depende de qualquer formalidade …
Resolver questão →Questão #1472427 · Direito Previdenciário · 2008
Em relação à seguridade social, analise as proposições abaixo e responda: I. O princípio da anterioridade em matéria de contribuições sociais dispõe que as contribuições sociais não podem ser exigidas no mesmo exercício financeir…
Resolver questão →Questão #1472426 · Direito Administrativo · 2008
Sobre a improbidade administrativa, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1472425 · Direito Constitucional · 2008
Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1472424 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1472423 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando as proposições abaixo, à luz do Direito Processual Civil, responda: I. De acordo com os procedimentos cautelares específicos, comete atentado a parte que, no curso do processo, portar-se de modo temerário com o intui…
Resolver questão →Questão #1472422 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa verdadeira em face do Direito Processual do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1471623 · Direito do Trabalho · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - Na solução dos problemas decorrentes da aplicação intertemporal do direito a doutrina aponta as teorias objetiva e subjetiva, sendo que o ordenamento jurídico brasileiro…
Resolver questão →Questão #1471622 · Direito do Trabalho · 2008
Podem ser consideradas práticas anti-sindicais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1471621 · Direito Processual Civil · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - No caso da substituição processual, há efeitos extra partes da coisa julgada. II - Nas causas relativas ao estado de pessoa, se houverem sido citados no processo, em lit…
Resolver questão →Questão #1471620 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa CORRETA: I - A sociedade anônima é regida por lei especial, aplicando-se nas omissões as disposições do Código Civil. II - A sociedade anônima pode participar de outras sociedades, desde que esta possibilid…
Resolver questão →Questão #1471619 · Direito Comunitário · 2008
No que diz respeito à Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - Não foi ratificada pelo Brasil. II - Para efeitos da Convenção, o termo criança” designa toda p…
Resolver questão →Questão #1471618 · Direito Comunitário · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: Sobre a vigência e aplicação dos tratados internacionais no Brasil: I - dependem da edição de lei para incorporação ao direito interno. II - basta a mera ratificação para qu…
Resolver questão →Questão #1471617 · Direito Civil · 2008