Questão #14763052008

Direito Civil — congresso nacional: organização e competências

É correto afirmar que erro é substancial quando:

A concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante. B interessa à natureza do negócio, ainda que a influência seja efêmera ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais. C sendo direito e não implicando recusa à aplicação da lei em motivo único ou principal do negócio jurídico. D concerne à identidade ou à condição social da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante. E interessa de forma oblíqua à natureza do negócio, ainda que a influência seja efêmera ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.

Direito Civil — congresso nacional: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?