Questão #15097892005

Direito Processual Civil — remédios constitucionais: habeas corpus

Considerando as disposições do direito processual civil em matéria probatória, é correto afirmar que:

A Pelo princípio jura novit curia o direito positivo prescinde de prova, em qualquer hipótese. B É dever da parte comparecer em juízo para prestar depoimento, quando intimada para tal, devendo depor sobre qualquer fato que tenha conhecimento. C A confissão, realizada sempre em Juízo, faz prova plena contra o confitente e apenas poderá ser afastada pela propositura de ação anulatória, caso o processo ainda esteja em curso, ou ação rescisória, se já houver sentença passada em julgado. D A prova documental, pelo seu rigor formal, sobrepuja a prova testemunhal quando com ela conflitante. E É dever de todo cidadão colaborar com o Poder Judiciário na apuração da verdade, pelo que o depoimento testemunhal não é uma faculdade, mas um dever de toda pessoa capaz, inclusive das impedidas ou suspeitas, mediante prudente critério do Juiz.

Direito Processual Civil — remédios constitucionais: habeas corpus

Uma questão respondida. E as próximas?