Questão #1513090 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Questões encontradas
Questão #1513089 · Direito Civil · 2004
Considere as proposições a seguir: I. O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmite com a herança. II. A responsabilidade civil é independente da criminal, podendo-se questionar sobre a existência do f…
Resolver questão →Questão #1513088 · Direito Civil · 2004
Considere as seguintes proposições: I . A obrigação solidária não se presume, resulta da lei ou da vontade das partes. II . O devedor não será considerado em mora, se não houver fato ou omissão imputável ao devedor. III . Quando …
Resolver questão →Questão #1513087 · Direito Internacional Público · 2004
Considere as assertivas a seguir:I. o direito interno brasileiro determina qual o órgão competente para autorizar a vinculação a um tratado, no BrasilII. segundo o direito brasileiro, compete exclusivamente ao Congresso Nacional …
Resolver questão →Questão #1513086 · Direito Administrativo · 2004
Considere as seguintes proposições alusivas à teoria dos motivos determinantes do ato administrativo, segundo a doutrina de Celso Antonio Bandeira de Mello:I. Segundo a referida teoria, os motivos que determinaram a vontade do ag…
Resolver questão →Questão #1513085 · Direito Administrativo · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1513084 · Direito Administrativo · 2004
Considerando a proposição a seguir, assinale a alternativa correta, Os atos de improbidade administrativa importarão em:
Resolver questão →Questão #1513083 · Direito Constitucional · 2004
Considere as assertivas a seguir em relação aos servidores públicos:I . A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores …
Resolver questão →Questão #1513082 · Direito Constitucional · 2004
Considere as proposições a seguir e assinale a alternativa correta: I. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao P…
Resolver questão →Questão #1513081 · Direito Constitucional · 2004
Segundo doutrina de J. J. Gomes Canotilho, considere as proposições a seguir: I. A autoprimazia normativa significa que as normas constitucionais não derivam a sua validade de outras normas com dignidade hierárquica superior. II.…
Resolver questão →Questão #1510873 · Direito Processual Civil · 2004
No que concerne à confissão, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1510872 · Direito Processual Civil · 2004
Considere as assertivas a seguir:I - Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos apenas para contestar e recorrer e não para falar nos autos. II - O réu poderá responder o ped…
Resolver questão →Questão #1510871 · Direito Processual Civil · 2004
Analise as proposições a seguir e marque a correta: I - Pode ser considerado como litigante de má-fé, aquele que deduz pretensão contra texto expresso de lei ou fato controverso. II - Compete à parte autora adiantar as despesas r…
Resolver questão →Questão #1510870 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1510869 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Considere as proposições a seguir e assinale a alternativa correta: I - Aos trâmites e incidentes do processo da execução são aplicáveis, naquilo em que não contravierem ao Título X da CLT (Processo Judiciário do Trabalho) os pre…
Resolver questão →Questão #1510868 · Direito do Trabalho · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1510867 · Direito do Trabalho · 2004
Rompido o contrato de trabalho celebrado por prazo indeterminado, a pedido do empregado quando contava com 6 meses e 18 dias de trabalho, segundo a orientação sumulada do colendo TST, é correto afirmar que ele tem direito:
Resolver questão →Questão #1510866 · Direito do Trabalho · 2004
Analise a proposição a seguir e assinale a alternativa correta: Em relação aos empregados que trabalham no interior de câmaras frias, prescreve a CLT:
Resolver questão →Questão #1510865 · Direito do Trabalho · 2004
Em relação às normas de proteção ao menor, é correto afirmar que, pela CLT, é permitido o trabalho:
Resolver questão →Questão #1510864 · Direito Previdenciário · 2004