Questão #1187457 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Questões encontradas
Questão #1187456 · Direito Previdenciário · 2014
A concessão de benefício, ainda que não conste prova do pagamento de contribuições previdenciárias, é possível no Regime Geral de Previdência Social, em relação a segurados empregados e contribuintes individuais prestadores de se…
Resolver questão →Questão #1187455 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante à penhora de bens, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1187454 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Com relação ao trabalho educativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1187453 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Com relação às normas de proteção ao trabalhador adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1187452 · Direito Civil · 2014
Em relação à hierarquia, integração e interpretação da lei, examine os enunciados seguintes: I. A própria lei, prevendo a possibilidade de inexistir norma jurídica adequada ao caso concreto, indica os meios de suprir a omissão, p…
Resolver questão →Questão #1187451 · Direito Civil · 2014
No tocante à eficácia da lei no tempo, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1187450 · Direito Constitucional · 2014
Considerando a disciplina jurídica do controle de constitucionalidade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria,
Resolver questão →Questão #1187449 · Direito Constitucional · 2014
Certo Município editou lei municipal que disciplinou o horário de funcionamento de farmácias e drogarias. O sindicato dos empregados do comércio da região pretende impugnar judicialmente a referida norma, sob o argumento de que o…
Resolver questão →Questão #1187448 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Com relação aos procedimentos especiais na Justiça doTrabalho:
Resolver questão →Questão #1183076 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Com relação ao recurso de revista no Processo do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1183075 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Com relação aos embargos de declaração no Processo doTrabalho:
Resolver questão →Questão #1183074 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Com relação à confissão e revelia no Processo do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1183073 · Direito Penal · 2014
Quanto à injúria, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1183072 · Direito Penal · 2014
No tocante às circunstâncias atenuantes, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1183071 · Direito Administrativo · 2014
No tocante ao inquérito civil e ao ajustamento de conduta, é correta a afirmação:
Resolver questão →Questão #1183070 · Direito Administrativo · 2014
No tocante ao regime legal dos bens das entidades pertencentesà Administração pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1183069 · Concursos · 2014
Determinado servidor recebeu, de boa-fé, valores indevidos,em virtude de interpretação errônea da lei, por parteda Administração pública. Com base em entendimentodominante do Superior Tribunal de Justiça, deve-se concluirque o pa…
Resolver questão →Questão #1183068 · Concursos · 2014
Segundo o entendimento da doutrina dominante, uma dasperspectivas que deve ser adotada no estudo dos sistemassindicais diz respeito aos critérios ou padrões deagregação dos trabalhadores no sindicato. Nesse sentido,esses critério…
Resolver questão →Questão #1183067 · Concursos · 2014