Questão #1202947 · Direito do Trabalho · 2014
Questões encontradas
Questão #1202946 · Direito do Trabalho · 2014
Os empregados contratados sob o regime de trabalho atempo parcial têm regras específicas sobre férias. Essesempregados
Resolver questão →Questão #1202945 · Direito do Trabalho · 2014
Everandy foi contratado em 17/08/1985 para trabalhar noCartório de Registro de Imóveis de determinado Município.Em 1994, com fundamento no art. 48 da Lei n 8.935/94,fez opção pelo regime celetista. Dispensado sem justacausa em 15…
Resolver questão →Questão #1202811 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Quanto à natureza e espécies do nome empresarial, considere: I. No tocante à estrutura, a firma só pode ter por base nome civil, do empresário individual ou dos sócios da sociedade empresarial, enquanto a denomina- ção deve desig…
Resolver questão →Questão #1202810 · Direito Previdenciário · 2014
A carência no sistema previdenciário
Resolver questão →Questão #1202809 · Direito Internacional Público · 2014
Paulo foi contratado no Brasil por uma empresa de recursos humanos com sede no Brasil para trabalhar em sua filial em Quito, no Equador, tendo sido o contrato de trabalho firmado no Rio de Janeiro, sede da empresa. Com base nessa…
Resolver questão →Questão #1202808 · Direito Processual Civil · 2014
Os embargos de declaração
Resolver questão →Questão #1202807 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Com a finalidade de fortalecer o órgão responsável por zelar pela proteção e garantias de crianças e adolescentes, alterações legislativas recentes reconheceram direitos aos Conselheiros Tutelares para melhor exercício de seus mi…
Resolver questão →Questão #1202806 · Direito Civil · 2014
Em relação ao enriquecimento sem causa, examine o quanto segue: I. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários. II. …
Resolver questão →Questão #1202805 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da República, a pretexto de exercer seu poder regulamentar, editou decreto, sem que existisse lei tratando da matéria por ele disciplinada, pelo qual criou obrigações que somente poderiam, à luz da Constituição Feder…
Resolver questão →Questão #1187555 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Com relação aos efeitos dos recursos na Justiça doTrabalho:
Resolver questão →Questão #1187554 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Com relação aos conflitos de competência no Processo doTrabalho:
Resolver questão →Questão #1187553 · Direito Penal · 2014
No crime de apropriação indébita,
Resolver questão →Questão #1187552 · Direito Administrativo · 2014
Serviço público de natureza exclusiva e, no tocante aoregime de prestação, deve ser classificado como utiuniversi. Refere-se ao serviço
Resolver questão →Questão #1187551 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da responsabilidade por improbidade administrativa,a Lei Federal n 8.429/1992 estatui que
Resolver questão →Questão #1187550 · Direito Administrativo · 2014
Acerca dos princípios da Administração pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1187549 · Concursos · 2014
A Convenção n 87 da OIT trata de questões relativas à liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização. NÃO corresponde a conduta que contrarie a liberdade sindical a previsão pela legislação nacional dos países membros…
Resolver questão →Questão #1187548 · Concursos · 2014
A regra geral da intransferibilidade do empregado é amenizadapelo próprio legislador, que expressamente estipula hipótesesem que é possível haver a transferência. Em razãodisso, e das diversas questões derivadas dessas transferên…
Resolver questão →Questão #1187547 · Concursos · 2014
Entre as modalidades de contrato de trabalho por prazo determinado previstas pelo ordenamento jurídico está o contrato de trabalho por pequeno prazo previsto pelo art. 14-A da Lei n 5.889/1973 (Lei do Trabalho Rural). Sobre essa …
Resolver questão →Questão #1187458 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014