Questão #11874542014

Direito da Criança e do Adolescente

Com relação ao trabalho educativo, é correto afirmar que

A pode ser desenvolvido por qualquer entidade, mesmo que não ligada a programa social, desde que respeite as regras específicas de contratação. B não gera direitos laborais. C não prevê remuneração em pecúnia ou participação nas vendas de produtos, a fim de não desconfigurar o caráter educativo. D pode ser desenvolvido somente por maior de dezesseis anos de idade. E as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo, exceto em caso de programas especiais monitorados pelo Ministério do Trabalho.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?