Questão #12430522013

Direito Civil — execução contra a fazenda pública

Em relação à fraude à lei e à simulação, é correto dizer:

A os institutos são semelhantes e equivalentes em todos os seus efeitos; B a fraude à lei consiste, essencialmente, em desviar-se da finalidade de disposição cogente, sob aparente obediência a seu teor literal; C a simulação implica em anulabilidade do ato jurídico perante os terceiros prejudicados; D a fraude à lei não implica em nulidade do ato jurídico, mas em responsabilidade civil e penal do fraudador; E a simulação inclui um propósito de fraude, mas é sempre mais grave do que a fraude à lei, do ponto de vista do ordenamento jurídico.

Direito Civil — execução contra a fazenda pública

Uma questão respondida. E as próximas?