Questão #12430582013

Direito Processual do Trabalho - Dolo

Relativamente à ação rescisória, é INCORRETO afirmar:

A não se destina a discutir a justiça ou a injustiça da sentença, nem cabe para o exame acerca da adequada interpretação da norma jurídica; B não tem em vista o interesse subjetivo da parte; C tendo a sentença decidido o mérito da causa e não conhecido o recurso ordinário então oferecido, rescindível será a sentença e não o acórdão; D a ausência de defesa não produz os efeitos da revelia; E incabível ação rescisória de ação rescisória.

Direito Processual do Trabalho - Dolo

Uma questão respondida. E as próximas?