Questão #15238712003

Direito do Consumidor — Convenções

De acordo com o que prescreve o Código de Defesa do Consumidor, é incorreto afirmar que:

A Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviço como destinatário final. B Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. C Para os efeitos da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento. D Para os fins das práticas comerciais e da proteção contratual, equiparam-se aos consumidores todas as pessoas determináveis ou não, expostas às práticas nele previstas. E O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade apenas quando houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

Direito do Consumidor — Convenções

Uma questão respondida. E as próximas?