Questão #1388929 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Questões encontradas
Questão #1388928 · Direito Civil · 2010
José emprestou a Antônio sua bicicleta de corrida, para que Antônio participasse de um passeio ciclístico a ser promovido na cidade onde moravam. Durante o passeio, houve um arrastão e diversas pessoas que participavam tiveram se…
Resolver questão →Questão #1388927 · Direito Civil · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O oblato sempre está obrigado aos termos da proposta que faz. II. A modalidade de contrato aleatório denominada quanti minoris ocorre quando a álea versar …
Resolver questão →Questão #1388926 · Direito Constitucional · 2010
Detêm legitimação universal para a propositura de Ação Direta de Constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1388925 · Direito Constitucional · 2010
Tendo em vista as normas constitucionais que tratam das finanças públicas, leia as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA.I. Lei complementar disporá sobre dívida pública externa e externa, excetuada a das au…
Resolver questão →Questão #1388924 · Direito Constitucional · 2010
Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil situam-se, entre outros, os seguintes:
Resolver questão →Questão #1388923 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a composição dos Tribunais e o processo de escolha de seus membros, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1388887 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. A duplicata mercantil não aceita pelo sacado, sem que motivo algum tenha sido dado, e por ele inadimplida, pode embasar seu requerimento de falência se pro…
Resolver questão →Questão #1388886 · Direito Previdenciário · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Relativamente ao Instituto Nacional do Seguro Social e ao sistema de previdência social, podemos afirmar que a criação, ampliação ou majoração de benefício…
Resolver questão →Questão #1387757 · Direito Processual do Trabalho · 2010
De acordo com as normas legais aplicáveis à ação civil pública, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1387640 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Sobre a ação rescisória no Direito Processual do Trabalho, assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1387639 · Direito Processual do Trabalho · 2010
São matérias incorporadas à competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional n. 45/2004, exceto:
Resolver questão →Questão #1387638 · Direito Penal · 2010
Durante o movimento grevista, três empregados filiados ao sindicato da categoria profissional praticaram as seguintes condutas: o primeiro, fez uma ligação clandestina, por meio de um fio, entre o poste de energia da rua e o carr…
Resolver questão →Questão #1387637 · Direito do Trabalho · 2010
De acordo com a lei, a rescisão de contrato de emprego decorrente de discriminação praticada pela empresa contra o trabalhador:
Resolver questão →Questão #1387636 · Direito do Trabalho · 2010
Em consonância com a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho, indique a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #1387635 · Direito do Trabalho · 2010
José foi admitido como empregado do Banco Macau S/A para exercer a função de auxiliar administrativo, sendo posteriormente promovido a gerente de relacionamento, ocupando-se, na maior parte de sua jornada, da venda de produtos fi…
Resolver questão →Questão #1387634 · Direito do Trabalho · 2010
Leia as assertivas abaixo e assinale, em seguida, a alternativa correta:I - O Direito do Trabalho nasceu no final do século XIX como forma de absorver os conflitos sociais que ora se instauravam em face das tensões provocadas pel…
Resolver questão →Questão #1387633 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
De acordo com o Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica consiste em:
Resolver questão →Questão #1387632 · Direito Previdenciário · 2010
Leia a assertiva abaixo e, a seguir, marque a alternativa correta: O período de carência, quanto ao auxílio-doença, é:
Resolver questão →Questão #1387631 · Direito Previdenciário · 2010