Questão #13889242010

Direito Constitucional — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil situam-se, entre outros, os seguintes:

A Construir uma sociedade livre e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; promover os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. B Construir uma sociedade livre e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; a prevalência dos direitos humanos. C Garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; a dignidade da pessoa humana. D Construir uma sociedade livre e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. E A defesa da paz; garantir o desenvolvimento nacional; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Direito Constitucional — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?