Questão #1398952 · Direito Civil · 2010
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Questão #1398951 · Direito Constitucional · 2010
A par dos direitos sociais gerais (artigo 6º da Constituição Federal), que denotam a opção do constituinte por um modelo de Estado do Bem- Estar Social, a Constituição prevê, nos seus arts. 7.º e 8.º, uma série de direitos sociai…
Resolver questão →Questão #1398950 · Direito Constitucional · 2010
A Emenda n. 45/04 alterou o art. 114 da Constituição Federal no que toca à competência da Justiça do Trabalho. Com base, portanto, na atual disposição do texto constitucional, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1398949 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Tendo por referência a lei e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA em relação aos Embargos de Terceiro.
Resolver questão →Questão #1398948 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação aos Embargos à Execução e à Impugnação aos Cálculos de Liquidação, assinale a alternativa CORRETA,
Resolver questão →Questão #1398947 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Considerando-se a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA em relação ao Mandado de Segurança:
Resolver questão →Questão #1398718 · Direito Previdenciário · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Uma pessoa aposentada pelo Regime Geral da Previdência Social, ao voltar a exercer atividade abrangida por este regime, é segurado obrigatório em relação a…
Resolver questão →Questão #1398717 · Direito Administrativo · 2010
A propósito da Ação de Improbidade Administrativa, leia as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Deve-se, em todos os casos, determinar a indisponibilidade dos bens do agente, para garantir o ressarciment…
Resolver questão →Questão #1398716 · Direito Processual Civil · 2010
Impedimento e suspeição:
Resolver questão →Questão #1398715 · Direito Penal · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O empregador calunia o empregado se lhe atribui falsamente a conduta de embriagar-se habitualmente ou em serviço.II. O empregador difama o empregado se lhe…
Resolver questão →Questão #1398714 · Direito Administrativo · 2010
Com base na Lei n. 8.112/90 e nos princípios e demais normas do Direito Administrativo, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1398713 · Direito Administrativo · 2010
Em relação à licença para capacitação prevista na Lei 8.112/90, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1398712 · Direito do Trabalho · 2010
A respeito do contrato de representação comercial, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1398711 · Direito do Trabalho · 2010
Leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Apenas por Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva de Trabalho poderá ocorrer a redução salarial. II. A celebração de Convenções ou Acordos Coletivo…
Resolver questão →Questão #1398710 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
De acordo com as disposições da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), podemos afirmar sobre o Conselho Tutelar:
Resolver questão →Questão #1397521 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Não havendo acordo em dissidio coletivo e não comparecendo ambas as partes à audiência designada, o presidente do Tribunal devera:
Resolver questão →Questão #1397520 · Direito Constitucional · 2010
expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos.
Resolver questão →Questão #1397519 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao controle da constitucionalidade é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1397518 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
É correto asseverar que:
Resolver questão →Questão #1397517 · Direito Processual Civil · 2010