Questão #1399807 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1399806 · Direito Administrativo · 2010
No que diz respeito à organização administrativa federal, julgue o item abaixo.As entidades compreendidas na administração indireta subordinam-se ao ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividad…
Resolver questão →Questão #1399805 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as normas constitucionais sobre as funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Entre as funções institucionais do Ministério Público, está a de promover, em caráter exclusivo, a ação civil pública para a pro…
Resolver questão →Questão #1399804 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à organização político-administrativa do EstadoFederal brasileiro e às competências da União, estados emunicípios, julgue os itens subsequentes. Na esfera da competência material comum, a Constituição Federal de …
Resolver questão →Questão #1399803 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos doPoder Judiciário, julgue os itens que se seguem. A competência territorial aproxima o Estado-juiz dos fatos relacionados à pretensão manifestada pelo autor, devendo…
Resolver questão →Questão #1399802 · Direito Processual Civil · 2010
A mais moderna doutrina vê o direito processual civilcomo o complexo de normas e princípios que regem o exercícioconjunto da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandantee da defesa do demandado.Com relação ao texto acima,…
Resolver questão →Questão #1399801 · Direito Civil · 2010
O ordenamento jurídico brasileiro regulamenta os atos praticadospelos particulares e pelos administradores públicos, no que se referea licitude, validação, comprovação e aplicação. A esse respeito,julgue os itens a seguir. Consid…
Resolver questão →Questão #1399800 · Direito do Trabalho · 2010
O direito coletivo do trabalho regula a atuação das entidades quedefendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema,julgue os itens subsequentes. É facultado ao empregador dispensar empregado membro da comissão de…
Resolver questão →Questão #1399799 · Concursos · 2010
O direito coletivo do trabalho regula a atuação das entidades quedefendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema,julgue os itens subsequentes. As microempresas estão dispensadas da obrigatoriedade de realização…
Resolver questão →Questão #1399795 · Direito do Trabalho · 2010
A Constituição Federal de 1988 (CF) apresenta, em suaconformação estrutural, os elementos constitutivos do Estado, quaissejam, a soberania, a finalidade, o povo e o território. Nessesentido, julgue os itens que se seguem, relacio…
Resolver questão →Questão #1390024 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória, julgue ositens subsequentes. O benefício da suspensão condicional do processo previsto na Lei dos Juizados Especiais (Lei n.º 9.099/1995) consiste em direito público e subj…
Resolver questão →Questão #1390023 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. As medidas assecuratórias previstas na lei sobre drogas (Lei n.º 11.343/2006) e na que dispõe sobre lavagem de capitais (Lei n.º 9.613/1998) podem ser decretada…
Resolver questão →Questão #1390022 · Direito Penal · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a direito penal. No que diz respeito à responsabilidade penal nos crimes contra o sistema financeiro, a legislação de regência prevê sistema próprio de responsabilização para os agentes control…
Resolver questão →Questão #1390021 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do poder de polícia, do poder hierárquico e do abuso depoder, julgue os próximos itens. O ordenamento jurídico pode determinar que a competência de certo órgão ou de agente inferior na escala hierárquica seja exclusiva e, …
Resolver questão →Questão #1390020 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à organização político-administrativa do EstadoFederal brasileiro e às competências da União, estados emunicípios, julgue os itens subsequentes. Em face da descentralização administrativa e política que caracteri…
Resolver questão →Questão #1390019 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, julgue o próximo item.O pedido de medida liminar é cabível na ação direta de inconstitucionalidade, mas não na arguição de descumprimento de preceito fundament…
Resolver questão →Questão #1390018 · Direito Processual Civil · 2010
Proposta a ação, instaura-se entre Estado-juiz e autor uma relaçãoprocessual, que terá prosseguimento com uma série de atos e ritos,respeitando-se as peculiaridades de cada caso concreto. A esserespeito, julgue os itens que se se…
Resolver questão →Questão #1390017 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos doPoder Judiciário, julgue os itens que se seguem. A incompetência relativa, cujo reconhecimento independe de provocação das partes, é declarada de ofício pelo juiz.
Resolver questão →Questão #1390016 · Direito Processual Civil · 2010
A mais moderna doutrina vê o direito processual civilcomo o complexo de normas e princípios que regem o exercícioconjunto da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandantee da defesa do demandado.Com relação ao texto acima,…
Resolver questão →Questão #1390015 · Direito Civil · 2010