Questão #1390014 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1390013 · Direito do Trabalho · 2010
O direito coletivo do trabalho regula a atuação das entidades quedefendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema,julgue os itens subsequentes. A CF estabelece o direito de greve ao trabalhador em caráter exclus…
Resolver questão →Questão #1390012 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca dos direitos e deveres decorrentes das relações de trabalho,julgue os itens que se seguem. No caso de demissão por justa causa ou aposentadoria, o empregado pode movimentar livremente o fundo de garantia por tempo de servi…
Resolver questão →Questão #1390011 · Direito Administrativo · 2010
Considerando que o direito administrativo regule a funçãoadministrativa do Estado, o serviço público e os sujeitos nelesenvolvidos, julgue os itens a seguir. Com base no princípio da igualdade de usuários, não cabe a aplicação de…
Resolver questão →Questão #1390010 · Direito Administrativo · 2010
A administração pública, regulamentada no texto constitucional,possui princípios e características que lhe conferem organização efuncionamento peculiares. A respeito desse assunto, julgue ospróximos itens. Como consequência do pr…
Resolver questão →Questão #1390009 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal de 1988 (CF) apresenta, em suaconformação estrutural, os elementos constitutivos do Estado, quaissejam, a soberania, a finalidade, o povo e o território. Nessesentido, julgue os itens que se seguem, relacio…
Resolver questão →Questão #1390008 · Legislação Federal · 2010
A partir da definição do MPU como instituição permanente comincumbências claras e relacionadas aos fundamentos da República,criou-se estrutura organizacional dotada de características próprias.Acerca desse tema, julgue os itens s…
Resolver questão →Questão #1382916 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória, julgue ositens subsequentes. O sistema normativo processual penal e a jurisprudência vedam, de forma absoluta, expressa e enfática, a utilização, pelas partes, em qualquer …
Resolver questão →Questão #1382915 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca das prisões cautelares e da liberdade provisória, julgue ositens subsequentes. As prisões decorrentes de pronúncia e de sentença penal condenatória com recurso pendente de julgamento pela instância superior não estão elenc…
Resolver questão →Questão #1382914 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. A citação de acusado que esteja no exterior, em local conhecido, deve ser efetuada, conforme a sistemática processual penal brasileira, por intermédio de carta …
Resolver questão →Questão #1382913 · Direito Penal · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a direito penal. Em relação ao crime de tráfico de drogas, considera-se, tráfico privilegiado o praticado por agente primário, com bons antecedentes criminais, que não se dedica a atividades cr…
Resolver questão →Questão #1382912 · Direito Penal · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nodireito penal. Hélio, maior e capaz, solicitou a seu amigo Fernando, policial militar, que abordasse seus dois …
Resolver questão →Questão #1382911 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao vencimento e à remuneração dos servidores públicos, julgue o próximo item.Assegura-se a isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder, ou entre servidores dos três Poderes…
Resolver questão →Questão #1382910 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do poder de polícia, do poder hierárquico e do abuso depoder, julgue os próximos itens. O poder de polícia, vinculado a prática de ato ilícito de um particular, tem natureza sancionatória, devendo ser exercido apenas de ma…
Resolver questão →Questão #1382909 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a aplicabilidade, a eficácia e a interpretação dasnormas constitucionais, julgue os itens a seguir. As normas constitucionais de eficácia limitada são desprovidas de normatividade, razão pela qual não surtem efeitos …
Resolver questão →Questão #1382908 · Direito Processual Civil · 2010
Proposta a ação, instaura-se entre Estado-juiz e autor uma relaçãoprocessual, que terá prosseguimento com uma série de atos e ritos,respeitando-se as peculiaridades de cada caso concreto. A esserespeito, julgue os itens que se se…
Resolver questão →Questão #1382907 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos doPoder Judiciário, julgue os itens que se seguem. Em caso de conflito de competência, o Ministério Público será ouvido, mesmo nos conflitos por ele suscitados.
Resolver questão →Questão #1382906 · Direito Processual Civil · 2010
A mais moderna doutrina vê o direito processual civilcomo o complexo de normas e princípios que regem o exercícioconjunto da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandantee da defesa do demandado.Com relação ao texto acima,…
Resolver questão →Questão #1382905 · Direito Civil · 2010
O ordenamento jurídico brasileiro regulamenta os atos praticadospelos particulares e pelos administradores públicos, no que se referea licitude, validação, comprovação e aplicação. A esse respeito,julgue os itens a seguir. Comete…
Resolver questão →Questão #1382904 · Direito Civil · 2010