Questão #1314388 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1314387 · Direito Civil · 2012
Acerca das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta, conforme a doutrina e jurisprudência dominantes.
Resolver questão →Questão #1314386 · Direito Processual Civil · 2012
Apesar de regularmente intimado para prestar depoimento pessoal por conta de requerimento do autor, o réu não compareceu à audiência de instrução e julgamento. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314385 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta, a respeito dos crimes de tortura, das espécies, cominação e aplicação de penas.
Resolver questão →Questão #1314384 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral.
Resolver questão →Questão #1314383 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação aos procedimentos regulados pela legislação processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313693 · Direito Administrativo · 2012
A respeito do conceito e dos princípios da administração pública, julgue os próximos itens.Segundo a doutrina, no aspecto formal, a administração pública é compreendida como a manifestação do poder público mediante a prática de a…
Resolver questão →Questão #1313692 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da disciplina dos atos administrativos e do processo administrativo, julgue os itens que se seguem.Com fundamento no princípio da oficialidade, nos processos administrativos dos quais resulte a aplicação de sanções ao …
Resolver questão →Questão #1312448 · Direito Processual Penal · 2012
Ricardo, de dezoito anos de idade, convidou seu irmão Flávio, de dezesseis anos de idade, para ir a uma casa noturna. Já no interior desse estabelecimento, Ricardo subtraiu de uma mulher enquanto Flávio perguntava-lhe as horas, d…
Resolver questão →Questão #1312447 · Direito Processual Penal · 2012
Um juiz recebeu a denúncia de crime de estelionato oferecida pelo Ministério Público contra Juliano, que nunca havia respondido a inquérito policial ou à ação penal. O oficial de justiça, ao comparecer ao local informado por Juli…
Resolver questão →Questão #1312446 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.Embora apenas o cidadão tenha legitimidade para o ajuizamento da ação popular, o Ministério Público pode, na hipótese de desistência da ação…
Resolver questão →Questão #1312445 · Direito Constitucional · 2012
Julgue o item seguinte, relativo aos Poderes Legislativo e Executivo na ordem constitucional pátria.A CF conferiu às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal o direito de requerer informações aos ministros de Estado; mas…
Resolver questão →Questão #1312418 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos serviços públicos, julgue os itens subsecutivos.Na permissão de serviço público, o poder público transfere a outrem, pessoa física ou jurídica, a execução de serviço público, para que o exerça em seu próprio nome e…
Resolver questão →Questão #1312417 · Direito Administrativo · 2012
Julgue o item seguinte, relativo ao instituto da desapropriação e às limitações administrativas.Na esfera federal, entidade da administração indireta não pode ser sujeito ativo de desapropriação, por se tratar de prerrogativa atr…
Resolver questão →Questão #1312416 · Direito Civil · 2012
Com base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, relativos à personalidade jurídica e aos negócios jurídicos.A coação consiste em defeito do ato jurídico que vicia a declaração de vontade e incu…
Resolver questão →Questão #1312415 · Direito Civil · 2012
A respeito da extinção e das espécies de contratos, julgue os itens subsecutivos.Considere que André tenha celebrado um contrato com João, por meio do qual se tenha comprometido a efetuar o pagamento de trinta e seis parcelas men…
Resolver questão →Questão #1312414 · Direito Civil · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos à posse e aos direitos reais.O possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento apenas das benfeitorias necessárias, não lhe sendo assegurado o direito de retenção pela importância destas.
Resolver questão →Questão #1312413 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito dos institutos do litisconsórcio, da assistência e das hipóteses de intervenção de terceiros, julgue os itens subsecutivos.Considere que, em medida cautelar de produção antecipada de prova, o juiz tenha indeferido denu…
Resolver questão →Questão #1312412 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos à competência, ao procedimento ordinário e aos recursos.As questões prévias examinadas no âmbito da fundamentação da sentença não são atingidas pela autoridade da coisa julgada, e, consequente…
Resolver questão →Questão #1312411 · Direito Penal · 2012