Questão #13143872012

Direito Civil — Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (lei dos crimes de tortura)

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta, conforme a doutrina e jurisprudência dominantes.

A O encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica caracteriza abuso da personalidade. B O passar do tempo não consolida a personalidade de associação se houver defeito no ato constitutivo. C Os direitos da personalidade não são concedidos ao natimorto, somente ao nascituro. D A capacidade da pessoa natural não se presume e deve ser provada por documento. E O nascituro possui direitos aos danos morais pela morte do pai mesmo sem conhecê-lo.

Direito Civil — Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (lei dos crimes de tortura)

Uma questão respondida. E as próximas?