Questão #1323167 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1323166 · Direito Processual Penal · 2012
João, condenado definitivamente pelo crime de violação de domicílio, foi preso em flagrante pelo crime de receptação de veículo, ocorrido no mês anterior. Pedro, o proprietário do veículo subtraído, registrou a ocorrência de roub…
Resolver questão →Questão #1323165 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos.O poder constituinte originário é autônomo e se esgota com a edição da nova constituição.
Resolver questão →Questão #1323164 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne ao controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, julgue o item abaixo.O controle concentrado de constitucionalidade não é o meio adequado para se reprimir inconstitucionalidade inerente ao …
Resolver questão →Questão #1323163 · Direito Administrativo · 2012
A respeito do conceito e dos princípios da administração pública, julgue os próximos itens.O princípio da supremacia do interesse público vincula a administração pública no exercício da função administrativa, assim como norteia o…
Resolver questão →Questão #1323162 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da disciplina dos atos administrativos e do processo administrativo, julgue os itens que se seguem.Considerando-se que ao superior hierárquico é permitido rever os atos de seus subordinados, admite-se, no processo admi…
Resolver questão →Questão #1322181 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere à improbidade administrativa, julgue o item seguinte de acordo com a legislação de regência e a jurisprudência.Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício configura ato de improbidade administrat…
Resolver questão →Questão #1322180 · Direito Civil · 2012
No que se refere aos atos jurídicos ilícitos e ao instituto da prescrição, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência pertinente.Tratando-se de ato ilícito, não se admite a presunção de dano moral pela si…
Resolver questão →Questão #1322179 · Direito Civil · 2012
Julgue os próximos itens, relativos ao instituto das obrigações.Nas obrigações alternativas cuja escolha caiba ao credor, caso o credor tenha concentrado a obrigação em prestação que se tornou inexigível por culpa do devedor, o c…
Resolver questão →Questão #1322178 · Direito Civil · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos à posse e aos direitos reais.O usufruto pode recair em bens móveis e imóveis, podendo seu exercício ceder-se por título oneroso.
Resolver questão →Questão #1322177 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca das condições da ação, das partes e dos procuradores, julgue os itens que se seguem.As condições da ação, de acordo com a jurisprudência e com fundamento na aplicação da teoria da asserção, devem ser verificadas pelo juiz …
Resolver questão →Questão #1322176 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos à competência, ao procedimento ordinário e aos recursos.Considere que em ação de cobrança, mesmo estando ausente uma das partes, o juiz tenha proferido a sentença na própria audiência de conci…
Resolver questão →Questão #1322175 · Direito Penal · 2012
Alberto, que já ostentava condenação anterior transitada em julgado por crime de furto, praticou outro crime de furto, foi preso em flagrante, confessou o delito e, posteriormente, foi condenado a pena privativa de liberdade de u…
Resolver questão →Questão #1322174 · Direito Penal · 2012
Jonas, policial militar em serviço velado no interior de uma viatura descaracterizada em estacionamento público próximo a uma casa de eventos, onde ocorria grande espetáculo de música, percebeu a presença de Mauro, com vinte e qu…
Resolver questão →Questão #1315748 · Português · 2012
Leia o texto abaixo e responda às questões propostas. Assinale a opção em que o espaço deve ser preenchido com À (preposição e pronome), como destacado em (...) uma média semelhante À de um casal de classe média (...) .
Resolver questão →Questão #1315745 · Direito Penal · 2012
Sobre a prescrição no direito penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1315740 · Português · 2012
Leia o texto abaixo e responda às questões propostas. Em (...) Garanto: naquela região se operam, de fato, milagres QUE SALVAM VIDAS DIARIAMENTE.(...), a oração emdestaque classifica-se como:
Resolver questão →Questão #1315739 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2012
Rondônia é abrangido pelo domínio amazônico, fator natural que influencia o tipo de vegetação encontrado neste estado da federação.Nesse domínio natural, uma formação vegetal predominante e parcialmente presente em Rondônia denom…
Resolver questão →Questão #1314390 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314389 · Direito Administrativo · 2012