Questão #1306035 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1306034 · Direito Constitucional · 2012
Com base no que dispõe a CF sobre processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária e Ministério Público da União, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306033 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A afirmação de que só quem exibe o título pode pretender a satisfação da obrigação nele representada corresponde ao princípio da
Resolver questão →Questão #1306032 · Direito Processual Civil · 2012
Com base nas disposições do CPC que regem o procedimento ordinário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306031 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com as normas do CPC que regem a sentença, a coisa julgada e a liquidação de sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306030 · Direito Penal · 2012
Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306029 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca das citações e das intimações das partes no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305371 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos serviços públicos, julgue os itens subsecutivos.Configurada a hipótese de caducidade na concessão de serviço público, o concessionário tem direito a indenização e não se sujeita a penalidades de natureza administra…
Resolver questão →Questão #1305370 · Direito Administrativo · 2012
Com fundamento nas disposições legais, doutrinárias e jurisprudenciais a respeito das licitações, dos contratos administrativos e do controle da administração pública, julgue os itens subsequentes.Na hipótese de atraso injustific…
Resolver questão →Questão #1305369 · Direito Civil · 2012
Com base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, relativos à personalidade jurídica e aos negócios jurídicos.A anulabilidade do negócio jurídico não produz efeito antes de ser julgada por senten…
Resolver questão →Questão #1305368 · Direito Civil · 2012
A respeito da extinção e das espécies de contratos, julgue os itens subsecutivos.Na ação de reparação de danos ajuizada contra segurado, a seguradora denunciada à lide pode ser condenada direta e solidariamente junto com o segura…
Resolver questão →Questão #1305367 · Direito Civil · 2012
Considerando o Código Civil e a jurisprudência pertinente, julgue os itens a seguir, relativos à união estável e ao regime de bens entre os cônjuges.É admissível alteração do regime de bens do casamento, mediante autorização judi…
Resolver questão →Questão #1305366 · Direito Processual Civil · 2012
A jurisdição, que tem por finalidade compor os conflitos de interesses, resguardando a ordem jurídica e a autoridade da lei, constitui uma das funções de soberania do Estado. A respeito dessa função estatal, julgue os itens subse…
Resolver questão →Questão #1305365 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito dos institutos do litisconsórcio, da assistência e das hipóteses de intervenção de terceiros, julgue os itens subsecutivos.De acordo com o CPC, quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, os prazos para c…
Resolver questão →Questão #1305364 · Direito Penal · 2012
Alberto, que já ostentava condenação anterior transitada em julgado por crime de furto, praticou outro crime de furto, foi preso em flagrante, confessou o delito e, posteriormente, foi condenado a pena privativa de liberdade de u…
Resolver questão →Questão #1304611 · Direito Processual Penal · 2012
Ricardo, de dezoito anos de idade, convidou seu irmão Flávio, de dezesseis anos de idade, para ir a uma casa noturna. Já no interior desse estabelecimento, Ricardo subtraiu de uma mulher enquanto Flávio perguntava-lhe as horas, d…
Resolver questão →Questão #1304610 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.A norma constitucional que preveja a participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa configura exemplo de no…
Resolver questão →Questão #1304609 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, bastando, para se configura…
Resolver questão →Questão #1304608 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos à administração pública direta e indireta e às entidades paraestatais.As denominadas entidades de apoio não têm fins lucrativos e são instituídas por iniciativa do poder público para a pres…
Resolver questão →Questão #1304607 · Direito Administrativo · 2012