Questão #1434017 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1434016 · Português · 2009
Se a expresão O caso (linha 14) fosse substituÌda por As decisiões, também deveria(m) sofrer modificação(ões) obrigatória(s) na frase
Resolver questão →Questão #1434015 · Direito Constitucional · 2009
Considerando o regime constitucional de repartição de competÍncias entre os entes polÌtico-administrativos que compiem a República Federativa do Brasil, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1434014 · Direito Constitucional · 2009
Considere as assertivas abaixoI - Durante a vigÍncia do estado de defesa, é constitucional a priso efetuada sem ordem judicial, ainda que não em flagrante delito. II - O parecer prévio sobre as contas anuais do Prefeito Municipal…
Resolver questão →Questão #1434013 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere ao ato administrativo, todas as assertivas abaixo estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1434012 · Direito Penal · 2009
De acordo com o consagrado na doutrina, a honra subjetiva reside no sentimento de cada pessoa a respeito de seus próprios atributos fÌsicos, morais ou intelectuais; a honra objetiva, no sentimento que as outras pessoas possuem a …
Resolver questão →Questão #1434011 · Direito Ambiental · 2009
Tendo-se presente o regulado na Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), considere as assertivas abaixo.I- As condutas e as atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores, pessoas fÌsicas ou jurÌdic…
Resolver questão →Questão #1434010 · Direito Penal · 2009
Antônio, servidor de autarquia previdenciária municipal, desvia dinheiro da entidade na forma de pagamento de pensão em favor de quem declaradamente não tem direito ao benefÌcio. Diante do enunciado, considere as assertivas abaix…
Resolver questão →Questão #1434009 · Direito Penal · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre penasI - São penas restritivas de direitos previstas no Código Penal, além da prestação pecuni·ria e da perda de bens, a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a interdiçã…
Resolver questão →Questão #1433708 · Direito Eleitoral · 2009
Servidor Público do Município de Cuiabá, aprovado em concurso público realizado em 1998, exerce o cargo efetivo de professor da rede pública municipal. Já possuindo filiação político-partidária, o servidor pretende candidatar-se …
Resolver questão →Questão #1433707 · Direito Constitucional · 2009
Conforme o previsto na Carta da República, a súmula vinculante
Resolver questão →Questão #1433706 · Direito Constitucional · 2009
Movimento político social e cultural que, sobretudo a partir de meados do século XVIII, questiona nos planos político, filosófico e jurídico os esquemas tradicionais de domínio político, sugerindo, ao mesmo tempo, a invenção de u…
Resolver questão →Questão #1433705 · Direito Processual Penal · 2009
Dentro de 24h (vinte e quatro horas) depois da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante acompanhado de todas as oitivas colhidas e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integra…
Resolver questão →Questão #1433704 · Direito Penal · 2009
Com relação à tentativa, analise as seguintes afirmações: I. os crimes unissubsistentes, os crimes omissivos próprios e as contravenções penais, entre outros, não admitem a figura da tentativa; II. nosso Código Penal adotou a teo…
Resolver questão →Questão #1433703 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa que aponta contravenção penal recentemente revogada.
Resolver questão →Questão #1433702 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
É medida aplicável aos pais ou responsável expressamente prevista pela Lei n.º 8.069/90
Resolver questão →Questão #1433701 · Direito Processual Civil · 2009
Tício é beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos da Lei n.º 1.060/50. Tendo sido condenado a pagar determinada quantia ao autor e estando o processo a iniciar sua fase de cumprimento de sentença, Tício invocou o princípi…
Resolver questão →Questão #1433700 · Direito Processual Civil · 2009
Leia as proposições sobre o cumprimento de sentença. I. O devedor condenado ao pagamento de quantia certa deve efetuá-lo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação. Para a fluência desse…
Resolver questão →Questão #1433699 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a jurisdição e seus predicados, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1433698 · Direito Civil · 2009