Questão #1447640 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1447639 · Direito Processual Civil · 2009
Em relação aos procedimentos especiais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447638 · Direito Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. O juiz pode reconhecer de ofício prescrição ou decadência, mesmo quando esta for convencional.II. Quando o ato ilícito deva ser apurado no juízo criminal, não co…
Resolver questão →Questão #1447637 · Direito Civil · 2009
Sobre condomínio, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447636 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta, à luz da Constituição, sobre o Supremo Tribunal Federal:I. Compete a ele, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucional…
Resolver questão →Questão #1447635 · Direito Constitucional · 2009
É INCORRETO asseverar, em tema de processo legislativo, que:
Resolver questão →Questão #1447634 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA no tocante ao instituto da medida provisória:
Resolver questão →Questão #1446696 · Direito Ambiental · 2009
Nos termos da Lei n.º 9.985/2000, a unidade de conservação que compreende uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pe…
Resolver questão →Questão #1446695 · Direito Ambiental · 2009
Observadas as categorias de unidades de conservação, assinale a alternativa que indique a Unidade de Proteção Integral.
Resolver questão →Questão #1446694 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Emenda Constitucional nº 45/2004, para dirimir conflitos fundiários é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1446693 · Direito Eleitoral · 2009
Os mesários serão nomeados de preferência:
Resolver questão →Questão #1446692 · Direito Tributário · 2009
Agentes do Fisco Estadual apreenderam notas e livros fiscais, durante determinada atividade fiscalizadora na empresa Beta, sem estarem munidos de mandado judicial para tal fim. Esse procedimento é considerado:
Resolver questão →Questão #1446691 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em regra, em uma sociedade anônima, a deliberação sobre a emissão de debêntures é da competência:
Resolver questão →Questão #1446690 · Direito Administrativo · 2009
Com base na Lei 9.784/99, analise as afirmativas a seguir. I. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que fora…
Resolver questão →Questão #1446689 · Direito Administrativo · 2009
No que tange à licitação de parcerias público-privadas, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1446688 · Direito Processual Penal · 2009
Antônio Pereira é denunciado por crime de roubo. Recebendo a denúncia, o juiz determina a citação do réu para oferecimento de resposta escrita preliminar, no endereço indicado pelo próprio réu em seu interrogatório policial. O ma…
Resolver questão →Questão #1446687 · Direito Penal · 2009
O frentista José de Souza, usando um dispositivo conhecido como chupa-cabra, logrou clonar cartão magnético do Banco do Brasil, de titularidade de Maria da Glória, quando esta o utilizou em posto de gasolina localizado em Belém. …
Resolver questão →Questão #1446686 · Direito Penal · 2009
Relativamente aos princípios de direito penal, analise as afirmativas a seguir.I Os crimes praticados na vigência da leis temporárias, quando criadas por estas, não se sujeitam a abolitio criminis em razão do término de sua vigên…
Resolver questão →Questão #1446685 · Direito Processual Civil · 2009
Caio da Silva, agricultor, durante vinte anos, mantém a posse de terreno localizado no Município de Belém/PA. Desejoso de regularizar sua situação fundiária, contata advogado que indica, como adequada, a propositura de ação de us…
Resolver questão →Questão #1446684 · Direito Processual Civil · 2009