Questão #1447704 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Questões encontradas
Questão #1447703 · Português · 2009
Assinale a assertiva incorreta sobre o emprego de pronomes no texto.
Resolver questão →Questão #1447702 · Direito Constitucional · 2009
Considerando o que decorre da Constituição Federal acerca dos direitos e garantias individuais, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1447701 · Direito Constitucional · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre o controle de constitucionalidade previsto na Constituição FederalI - Órgão fracion·rio de tribunal de justiça pode declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo pelo controle difus…
Resolver questão →Questão #1447700 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1447699 · Direito Administrativo · 2009
Não constitui exemplo da prevalência do interesse público sobre o privado, no regime jurÌdico-administrativo albergado pela Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #1447698 · Direito Administrativo · 2009
Entre o feixe de sanções passÌveis de aplicação ao servidor público que pratica ato de improbidade encontram-se
Resolver questão →Questão #1447697 · Direito Penal · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre aplicação da lei penal.I - Aplicável é a lei penal em vigor quando da libertação da vÌtima de sequestro, ainda que mais grave do que a lei penal em vigor quando iniciado o cometimento do crime…
Resolver questão →Questão #1447652 · Português · 2009
Aponte a única alternativa totalmente correta no tocante à concordância verbal e nominal:
Resolver questão →Questão #1447651 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Assinale a alternativa correta a respeito da adoção:I. É vedada a adoção por procuração.II. O adotando deve contar com no máximo 16 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.III. A adoção atr…
Resolver questão →Questão #1447650 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O princípio do usuário-pagador consubstancia-se num mecanismo de assunção partilhada da responsabilidade social pelos custos ambientais derivados da atividade econômica.II. O direito à integridad…
Resolver questão →Questão #1447649 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447648 · Direito Administrativo · 2009
Considerando esta afirmação: É dispensável a licitação, assinale a alternativa correta:I. Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, m…
Resolver questão →Questão #1447647 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Ainda na esfera das sociedades por quotas de responsabilidade limitada, assinale a alternativa correta:I. Falecendo um dos sócios, o ingresso dos herdeiros na sociedade é obrigatório, desde que haja cláusula contratual expressa.I…
Resolver questão →Questão #1447646 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O prazo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor para que o fornecedor sane vício de qualidade do produto de consumo é de, no máximo, 45 dias. As partes podem convencionar a redução ou amplia…
Resolver questão →Questão #1447645 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447644 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447643 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447642 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447641 · Direito Penal · 2009