Questão #1448787 · Direito Eleitoral · 2008
Questões encontradas
Questão #1448786 · Direito Processual Civil · 2008
Na liquidação de sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, o Juízo Cível expedirá ordem de:
Resolver questão →Questão #1448785 · Direito Processual Civil · 2008
Determinada a liquidação por arbitramento na sentença, a alteração desta pelo juízo, em momento ulterior, implica uma decisão:
Resolver questão →Questão #1448784 · Direito Constitucional · 2008
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448783 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do controle de constitucionalidade de lei municipal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448105 · Direito Tributário · 2009
Ao tratar dos institutos jurídicos da decadência e prescrição, o Código Tributário Nacional apresenta alguns paradoxos ou equívocos se confrontados com os conceitos dos dois institutos no plano da teoria geral do Direito Civil, p…
Resolver questão →Questão #1448103 · Direito Tributário · 2009
Com relação à empresa A, foi, em 12.11.1996, realizado lançamento pelo não pagamento de ICMS (por fatos geradores ocorridos nos meses de julho de 1994 a setembro de 1996), acrescido de multa pela prática de infração tributria mat…
Resolver questão →Questão #1448102 · Direito Tributário · 2009
À luz das disposições em vigor Constituição federal ,asinale e asseriva correta
Resolver questão →Questão #1448071 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1448070 · Direito Tributário · 2009
Escapa ao conceito de tributo a ideia de
Resolver questão →Questão #1447739 · Direito Processual Penal · 2009
Conclusos os autos para sentenÁa, o magistrado resolveu condenar o acusado pelo delito de roubo simples, afastando a tese defensiva de ausÍncia de provas. Sobre este caso, considere as assertivas abaixo.I- O valor fixado na sente…
Resolver questão →Questão #1447738 · Direito Processual Penal · 2009
Pedro, autor de uma lesão corporal leve contra João, diante da representação efetuada pelo ofendido, foi convocado para comparecer à audiência preliminar no Juizado Especial Criminal da Comarca, acompanhado de advogado, para fins…
Resolver questão →Questão #1447737 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da ação penal, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1447736 · Direito Civil · 2009
Considere as assertivas sobre condição.I- As condições ilícitas ou de fazer coisas ilícitas e as condições incompreensíveis ou contraditórias têm-se por inexistentes. II - São tidas por inexistentes as condições impossíveis, quan…
Resolver questão →Questão #1447735 · Direito Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre mandato.I - A outorga do mandato por instrumento público pode substabelecer-se por instrumento particular. II - O poder de transigir importa o de firmar compromisso. III - O maior de dezesseis…
Resolver questão →Questão #1447734 · Direito Civil · 2009
Carolina contraiu matrimônio com Carlos, adotando, mediante pacto antenupcial, o regime da comunhão universal de bens. Ao longo do casamento, sobrevieram-lhes três filhos comuns. Carlos, antes de casar, já possuÌa bens, no valor …
Resolver questão →Questão #1447733 · Direito Processual Civil · 2009
José, menor de 15 anos, filho de João, devidamente representado por sua mãe, ingressou com ação de execução de alimentos contra o pai, pelo rito expropriatório, visando cobrar parcelas de alimentos inadimplidas há oito anos. Dian…
Resolver questão →Questão #1447732 · Direito Processual Civil · 2009
Atinente ao capítulo das partes e dos procuradores, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1447731 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a assertiva incorreta sobre preparo
Resolver questão →Questão #1447705 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009