Questão #14487872008

Direito Eleitoral — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Quanto à filiação partidária está correto dizer que:

A as inelegibilidades que não decorrem da suspensão dos direitos políticos não comprometem a filiação partidária. B a filiação partidária deve ocorrer obrigatoriamente frente ao diretório regional do partido. C as condições de elegibilidade do candidato devem ser aferidas após analisados os recursos eleitorais interpostos pelo interessado, assegurando-se dessa forma ao eleitor um maior leque de opções. D a nulidade prevista no parágrafo único do artigo 22 da Lei 9096/95 necessita de demonstração de prejuízo. E a criação de um novo partido, em face de fusão ou incorporação, implica cancelamento automático das filiações existentes aos partidos fusionados ou incorporados, para fins de aferição da dupla filiação.

Direito Eleitoral — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?