Questão #1536810 · Direito Processual Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1536809 · Direito Processual Penal · 2016
Em processo no juizado especial criminal, superada a fase preliminar em razão da ausência do autor do fato, o MP ofereceu denúncia oral pela prática de crime de ameaça. Não tendo o oficial de justiça encontrado o autor para citá-…
Resolver questão →Questão #1536808 · Direito Penal · 2016
Condenado definitivamente pela justiça federal brasileira por crime de tráfico internacional de drogas e cumprindo pena, no regime fechado, em presídio estadual na cidade de Manaus – AM, Pablo, cidadão boliviano, após cumprir mai…
Resolver questão →Questão #1536807 · Direito Processual Penal · 2016
Sentença penal estrangeira pode ter eficácia no Brasil, possibilitando, inclusive, a reparação civil ex delicto . A sua eficácia depende de homologação pelo
Resolver questão →Questão #1536806 · Direito Processual Penal · 2016
Com base no entendimento pacificado dos tribunais superiores, é correto afirmar que o excesso de linguagem comprovadamente existente na decisão de pronúncia ocasiona
Resolver questão →Questão #1536805 · Direito Processual Penal · 2016
O tribunal do júri condenou à pena de sete anos de reclusão em regime fechado réu acusado da prática de homicídio simples. Em apelação, o tribunal de justiça negou provimento ao recurso apresentado pela defesa. A condenação trans…
Resolver questão →Questão #1536804 · Direito Processual Penal · 2016
Relativamente aos sistemas e princípios fundamentais do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536803 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o CPP, em regra, a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra é a exceção de
Resolver questão →Questão #1536802 · Direito Processual Penal · 2016
Carla fez um seguro de vida que previa o pagamento de vultosa indenização a seu marido, José, caso ela viesse a falecer. O contrato previa que o beneficiário não teria direito à indenização se causasse a morte da segurada. Alguns…
Resolver questão →Questão #1536801 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a opção correta com referência aos sujeitos da relação processual penal e às questões incidentais.
Resolver questão →Questão #1536800 · Direito Processual Penal · 2016
Acerca dos meios de prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536799 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito das medidas cautelares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536798 · Direito Processual Penal · 2016
Em relação à competência no processo penal e à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536672 · Direito Penal · 2016
Assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.o 12.850/2013.
Resolver questão →Questão #1536671 · Direito Penal · 2016
Com base no disposto na Lei n.o 4.898/1965, que trata do crime de abuso de autoridade, e na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536670 · Direito Penal · 2016
Com relação às disposições da Lei n.o 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536669 · Direito Penal · 2016
Assinale a opção correta em relação a tipos penais diversos.
Resolver questão →Questão #1536668 · Direito Penal · 2016
Com relação ao direito penal econômico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536607 · Direito Penal · 2016
Acerca do crime de que trata o art. 198 do CP — atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta —, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536606 · Direito Penal · 2016