Questão #1536605 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1536604 · Direito Penal · 2016
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Questão #1536603 · Direito Penal · 2016
Um policial militar, em dia de folga e vestido com traje civil, se embriagou voluntariamente e saiu à rua armado, decidido a roubar um carro. Empunhando seu revólver particular, ele abordou um motorista e o ameaçou, obrigando-o a…
Resolver questão →Questão #1536602 · Direito Penal · 2016
Determinada sentença justificou a dosimetria da pena em um crime de roubo da forma seguinte. A culpabilidade do réu ficou comprovada, sendo a sua conduta altamente reprovável; não constam informações detalhadas sobre seus anteced…
Resolver questão →Questão #1536521 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Com referência aos institutos da família natural e da família substituta, da guarda, da tutela e da adoção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536520 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Assinale a opção correta acerca das medidas socioeducativas, da alienação parental e das medidas pertinentes aos pais ou responsáveis.
Resolver questão →Questão #1536519 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O conselho tutelar determinou à autoridade municipal competente a medida de proteção consistente em matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental para criança com seis anos de idade. Acerca …
Resolver questão →Questão #1536518 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca do tratamento dispensado pelo CDC à pessoa jurídica e à sua desconsideração e responsabilização penal, aos direitos básicos do consumidor e ao instituto do recall, assinale a opção correta à luz da legislação aplicável e d…
Resolver questão →Questão #1536517 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca das práticas comerciais previstas no CDC, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1536516 · Direito do Consumidor · 2016
O PROCON do estado do Amazonas, por intermédio de seu advogado, ajuizou ação civil pública contra determinada empresa privada de saúde suplementar, pleiteando o reconhecimento judicial da abusividade da cláusula contratual que pr…
Resolver questão →Questão #1536515 · Direito do Consumidor · 2016
Xavier adquiriu, em 20/9/2012, na casa de materiais de construção Materc Ltda., piso em cerâmica fabricado pela empresa Ceramic Ltda. A Materc Ltda. comprometeu-se a instalar na cozinha da residência de Xavier o material comprado…
Resolver questão →Questão #1536514 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536513 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito do procedimento cautelar e das medidas cautelares específicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536512 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca da execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536511 · Direito Processual Civil · 2016
À luz da legislação processual civil e da jurisprudência dominante nos tribunais superiores acerca de recurso extraordinário e recurso especial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536510 · Direito Processual Civil · 2016
Com relação ao litisconsórcio, à assistência e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536509 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito da ação e dos pressupostos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536508 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca da jurisdição e dos princípios informativos do processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536507 · Legislação Federal · 2016
No que se refere aos estatutos do idoso e da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536506 · Legislação Federal · 2016