Questão #1460898 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1460373 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando as regras atinentes aos pedidos encaminhados pelo autor na inicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460372 · Direito Processual Civil · 2008
Cláudia, locatária do imóvel de Paulo, além de não ter pago o IPTU referente ao ano em curso, deixou de pagar os três últimos meses de aluguel e de taxas condominiais. Em razão desses fatos, Paulo ajuizou ação judicial com vistas…
Resolver questão →Questão #1460356 · Direito Penal · 2008
Nos crimes contra a administração pública, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1460355 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 45 e 46, assinale a alternativa CORRETA. Oferecida a queixa-crime, com materialidade e autoria comprovadas, foram os autos com vista ao Promotor de Justiça, tendo este do exame dos autos verificado tratar-se de…
Resolver questão →Questão #1460354 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 51 a 55,
Resolver questão →Questão #1460353 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 57 e 58, assinale a alternativa CORRETA Julgada procedente a revisão criminal, o Tribunal poderá:
Resolver questão →Questão #1460352 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Quanto às sociedades cooperativas singulares, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1460351 · Conhecimentos Bancários · 2008
Quanto a Cédula de Crédito Bancário, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1460350 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. Nos crimes eleitorais, o Prefeito Municipal será julgado pelo:
Resolver questão →Questão #1460349 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. A Constituição da República discrimina as regras mediante as quais se desenvolve o processo legislativo e que irão propiciar a form…
Resolver questão →Questão #1460348 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. O controle concentrado de constitucionalidade manifesta-se através de diversas formas no âmbito da Constituição da República.
Resolver questão →Questão #1460347 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. Ao dispor sobre a reforma agrária, a Constituição da República autoriza a União a promover a desapropriação e estabelece que a funç…
Resolver questão →Questão #1460346 · Direito Administrativo · 2008
Marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1460345 · Direito Ambiental · 2008
O tráfico de animais silvestres é, hoje, o terceiro de maior relevância, após o de drogas e o de armas. A Polícia Militar de Minas Gerais (Polícia de Meio Ambiente) realizou recentemente a operação Senhor dos Anéis, na qual apree…
Resolver questão →Questão #1460344 · Direito Civil · 2008
Nas questões de n. 02 a 05, assinale a alternativa CORRETA. De acordo com o Código Civil, averba-se em registro público:
Resolver questão →Questão #1460343 · Direito Civil · 2008
Enquanto causa extintiva da pretensão de direito material e causa extintiva de direito, pelo seu não exercício no prazo estipulado por lei, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1460342 · Direito Civil · 2008
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Assim, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1460341 · Direito Civil · 2008
As disposições patrimoniais do testador podem ordenar que o sucessor receba a universalidade da herança ou quota-parte (ideal, abstrata) dela, ou estabelecer que o sucessor ficará com um bem individuado, definido, destacado do ac…
Resolver questão →Questão #1460340 · Direito Processual Civil · 2008