Questão #1460339 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1460338 · Direito Processual Civil · 2008
Dentre as alternativas abaixo, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1460337 · Direito Penal · 2008
Juvêncio foi a um posto de gasolina e abasteceu seu veículo pagando com cheque pré- datado, o qual retornou por insuficiência de fundos. Quanto à conduta de Juvêncio, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1460225 · Direito Administrativo · 2008
Considerando as normas que dispõem sobre servidores públicos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460224 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta de acordo com a CF.
Resolver questão →Questão #1460223 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a opção correta a respeito dos recursos contra as decisões proferidas no processo civil.
Resolver questão →Questão #1460222 · Direito Processual Civil · 2008
Com base nas disposições legais relativas aos juizados especiais cíveis (Lei n.º 9.099/1995), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460221 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da ação civil pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460220 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Produção de Talheres e Garfos Ltda. é sociedade empresária cujo corpo societário é composto por 20 integrantes, entre eles os sócios-quotistas Alberto e Bruno, os quais detêm, cada um, 30% das quotas do capital social. A sociedad…
Resolver questão →Questão #1460219 · Direito Civil · 2008
Podem-se encontrar diversos argumentos para justificar a aplicação da analogia no direito, entre os quais a busca pela vontade do legislador ou a imperiosa aplicação da igualdade jurídica, demandando-se soluções semelhantes para …
Resolver questão →Questão #1460218 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das provas, à luz do disposto no CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460217 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460216 · Direito Penal · 2008
Acerca do processo e julgamento dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, julgue os itens abaixo. I Para a lavratura do auto de prisão em flagrante, não se…
Resolver questão →Questão #1460215 · Direito Penal · 2008
Roberto, que se encontrava próximo à entrada do banheiro localizado no interior de um bar, percebeu que Pedro, dando mostras de irritação, caminhava em sua direção. Supondo que seria agredido por Pedro, a quem sequer conhecia, Ro…
Resolver questão →Questão #1460214 · Direito Administrativo · 2008
Considerando a situação hipotética descrita no texto, nos termos da Lei de Improbidade, caso esse servidor seja condenado, a pena a ser imposta a ele é a de
Resolver questão →Questão #1460213 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460212 · Direito Constitucional · 2008
No âmbito da ADPF, conforme entendimento do STF, não constituem matéria relacionada a preceito fundamental
Resolver questão →Questão #1460211 · Direito Constitucional · 2008
Com relação à organização do Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460210 · Direito Constitucional · 2008
Acerca das garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460209 · Direito Constitucional · 2008