Questão #1460991 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1460990 · Direito Civil · 2008
No que se refere ao direito de propriedade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1460989 · Direito Civil · 2008
Em relação ao condomínio edilício, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1460915 · Direito Constitucional · 2008
Analise as alternativas que se seguem e aponte a única que está corretamente formulada:
Resolver questão →Questão #1460914 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto aos meios de provas, cada um dos próximos itens apresenta meios e limitações constitucionais do ônus da prova. Assinale em seguida a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1460913 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens a seguir: I. O erro de execução, em crimes previstos na Lei 11.340/2006, não é aplicável para fins de fixação de competência.II. Diante da conexão probatória, impõe-se a reunião de feitos, ainda que se encontrem e…
Resolver questão →Questão #1460912 · Direito Penal · 2008
No concurso de pessoas, se a participação for de menor importância:
Resolver questão →Questão #1460911 · Direito Penal · 2008
É correto afirmar que, nos termos da Súmula do Supremo Tribunal Federal :
Resolver questão →Questão #1460910 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta: O curso da prescrição interrompe-se:
Resolver questão →Questão #1460909 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Rivelato das Neves Terceiro ingressou com ação subordinada ao procedimento ordinário contra Javaína Catarina Souza, Levegi…
Resolver questão →Questão #1460908 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: O prazo para o executado ingressar com embargos à execução fiscal, nos termos da Lei nº 6.830/80, é de:
Resolver questão →Questão #1460907 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Quanto a Recuperação Judicial prevista na lei 11.101/05, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1460906 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Com relação ao acordo de leniência, lei 8.884/94, é correto afirmar (assinale a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #1460905 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Uma companhia aberta brasileira divulgou Fato Relevante informando que seus administradores celebraram contratos de câmbio - derivativos - em valores superiores ao necessário para dar garantia às suas operações de exportação. Com…
Resolver questão →Questão #1460904 · Direito Eleitoral · 2008
Analise as seguintes proposições:I - O prazo para interposição do recurso, das decisões terminativas do Tribunal Regional Eleitoral, para o Tribunal Superior Eleitoral, quando forem proferidas contra expressa disposição de lei, o…
Resolver questão →Questão #1460903 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1460902 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições:I - consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóvel, como também as ações que os asseguram;II - considera-se bem móvel para os efeitos legais o direito à sucessão abert…
Resolver questão →Questão #1460901 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa incorreta:No que concerne aos contratos administrativos, o princípio da continuidade do serviço público acarreta:
Resolver questão →Questão #1460900 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1460899 · Direito Administrativo · 2008