Questão #1471181 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1471180 · Direito Tributário · 2008
Antes de falecer, Renato havia firmado parcelamento de débitos tributários com o fisco do estado de Sergipe, com garantia, por fiança, de seu irmão Raimundo. Após o falecimento, o parcelamento deixou de ser pago. Consoante as nor…
Resolver questão →Questão #1471179 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta quanto ao CNJ.
Resolver questão →Questão #1471178 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à Lei de Licitações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470951 · Direito Tributário · 2008
Considere as proposições a seguir formuladas. I)A concessão de isenção tributária não implica na inexistência de relação jurídico-tributária entre beneficiário/fisco, eis que, apesar da exclusão do crédito tributário, o enliçamen…
Resolver questão →Questão #1470236 · Direito do Consumidor · 2008
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), é errado afirmar que:
Resolver questão →Questão #1470235 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A respeito da alienação fiduciária em garantia, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1470234 · Direito Civil · 2008
A locação de vaga de garagem, em vila de casas, em tema de preempção, é de caráter:
Resolver questão →Questão #1470233 · Direito Civil · 2008
Os juros de mora, em caso de ilícito relativo líquido, tem como termo inicial:
Resolver questão →Questão #1470232 · Direito Civil · 2008
O Código Civil, no âmbito dos direitos da personalidade, no que concerne às circunstâncias de transgenitalização:
Resolver questão →Questão #1470231 · Direito Tributário · 2008
De acordo com a Constituição de 1988 e suas atualizações, analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta.
Resolver questão →Questão #1470230 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmativas a seguir:I. A conduta do administrador público em desrespeito ao princípio da moralidade administrativa enquadra-se nos denominados atos de improbidade. Tal conduta poderá ser sancionada com a suspensão dos…
Resolver questão →Questão #1470229 · Direito Eleitoral · 2008
O Código Eleitoral, em matéria de ato judicial recorrível, adotou especificamente o princípio:
Resolver questão →Questão #1470228 · Direito Eleitoral · 2008
A identificação do eleitor:
Resolver questão →Questão #1470227 · Direito Processual Civil · 2008
As provas apuradas pelo juízo de experiência são designadas de presunções:
Resolver questão →Questão #1470226 · Direito Processual Civil · 2008
Na ação de usucapião, os confinantes figuram como litisconsortes:
Resolver questão →Questão #1470225 · Direito Constitucional · 2008
No que tange à intervenção do Estado em seus Municípios, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1470224 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 deve ser classificada como:
Resolver questão →Questão #1470222 · Direito Ambiental · 2008
A respeito do licenciamento ambiental e do Estudo Prévio de Impacto Ambiental, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1470221 · Direito Agrário · 2008