Questão #14702292008

Direito Eleitoral — Do título eleitoral

O Código Eleitoral, em matéria de ato judicial recorrível, adotou especificamente o princípio:

A do duplo grau obrigatório. B do devido processo legal. C da consumação. D da preclusão, salvo quando no recurso se discute matéria constitucional. E da celeridade.

Direito Eleitoral — Do título eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?