Questão #1471201 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1471200 · Direito Administrativo · 2008
Com relação aos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471199 · Direito Constitucional · 2008
Para Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco. A norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade, e a constituição não configura apenas a expres…
Resolver questão →Questão #1471198 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471197 · Direito Constitucional · 2008
O parágrafo único do art. 23 da CF prevê que leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os estados, o DF e os municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.…
Resolver questão →Questão #1471196 · Legislação Estadual · 2008
Ainda acerca do COJEA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471195 · Direito Civil · 2008
A respeito da validade dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471194 · Direito Civil · 2008
No que diz respeito à disciplina do regime de bens no casamento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471193 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471192 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens abaixo, relativos ao processo cautelar. I Ao conceder a liminar no curso do procedimento cautelar, o juiz poderá determinar que o requerente preste caução real ou fidejussória a fim de garantir a efetiva indenizaç…
Resolver questão →Questão #1471191 · Direito Civil · 2008
Assinale a opção correta acerca do direito das obrigações.
Resolver questão →Questão #1471190 · Direito Civil · 2008
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471189 · Direito Processual Penal · 2008
Segundo entendimento dos tribunais superiores sobre competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471188 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca da citação do réu no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471187 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca da prova criminal.
Resolver questão →Questão #1471186 · Direito Penal · 2008
A respeito do concurso de crimes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471185 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta em relação aos efeitos da condenação e da reabilitação.
Resolver questão →Questão #1471184 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Considerando que determinada pessoa tenha emitido cheque em posto de gasolina para aquisição de combustível para seu veículo automotor, assinale a opção correta com base na legislação de regência.
Resolver questão →Questão #1471183 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Considerando que determinado produtor rural, visando fomentar sua atividade, tenha firmado, com órgão integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural, uma cédula rural hipotecária, a qual foi posteriormente avalizada, assinale a …
Resolver questão →Questão #1471182 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008