Questão #14702362008

Direito do Consumidor — dos atos ilícitos

Segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), é errado afirmar que:

A a inversão do ônus da prova, a favor do consumidor, se dará quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência. B as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor. C o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade, sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. D as sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor. E é entendimento sumulado que a inscrição de inadimplente pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito por, no máximo, cinco anos.

Direito do Consumidor — dos atos ilícitos

Uma questão respondida. E as próximas?