Questão #1036961 · Direito Ambiental · 2017
Questões encontradas
Questão #1036960 · Direito Tributário · 2017
O princípio da função social da propriedade
Resolver questão →Questão #1036959 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Qual dos títulos de crédito a seguir é necessariamente causal?
Resolver questão →Questão #1036958 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Quais dos elementos indicados a seguir são considerados indispensáveis para a existência de uma empresa?
Resolver questão →Questão #1036957 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Ação judicial proposta com fundamento em nota promissória vencida e não paga deverá ser
Resolver questão →Questão #1036956 · Direito Processual Penal · 2017
No procedimento comum, após o oferecimento da resposta pelo acusado, o juiz deverá absolvê-lo sumariamente quando
Resolver questão →Questão #1036955 · Direito Processual Penal · 2017
Em matéria de citações e intimações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1036954 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
No curso de processo de adoção de criança ou adolescente, o casal adotante se divorcia. Nesse caso, é correto afirmar que a adoção
Resolver questão →Questão #1036953 · Direito do Consumidor · 2017
No período de 2 (dois) meses, Luciana recebeu em sua residência, sem solicitação prévia, edições semanais de uma revista. No início do terceiro mês, Luciana recebe boleto de cobrança de uma anuidade da revista e, em seguida, mant…
Resolver questão →Questão #1036952 · Direito do Consumidor · 2017
Vítima de acidente automobilístico, Joana fica hospitalizada durante 90 (noventa) dias. Joana é contratante individual de plano de assistência médica e hospitalar. A administradora do plano de saúde se recusa a cobrir a totalidad…
Resolver questão →Questão #1036951 · Direito Processual Civil · 2017
Na impugnação ao cumprimento de sentença,
Resolver questão →Questão #1036029 · Direito Constitucional · 2017
A instituição de região metropolitana para o fim de integrar a organização, planejamento e execução de funções de interesse público de interesse comum, autorizada pela Constituição Federal, depende
Resolver questão →Questão #1036027 · Direito Administrativo · 2017
Sobre as agências reguladoras, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1035978 · Direito Constitucional · 2017
É permitida, observados os pressupostos constitucionais, a edição de medidas provisórias sobre matéria
Resolver questão →Questão #1035693 · Direito Eleitoral · 2017
Nos termos da Constituição Federal, a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional. Tal sistema eleitoral
Resolver questão →Questão #1035692 · Direito Ambiental · 2017
Pedro, Diretor Executivo de empresa de fertilizante, determinou, contra orientação do corpo técnico, que trouxe solução ambientalmente correta, a descarga de produtos em curso d'água causando poluição que tornou necessária a inte…
Resolver questão →Questão #1035691 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
A empresa individual de responsabilidade limitada
Resolver questão →Questão #1035690 · Direito Tributário · 2017
Tendo em conta as normas gerais de Direito Tributário, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1035689 · Direito Processual Penal · 2017
A Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas, estabelece em seu art. 59 – Nos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1º , e 34 a 37 desta Lei, o réu não poderá apelar sem recolher-se à prisão, salvo se for primário e de bons antecedent…
Resolver questão →Questão #1035688 · Direito Administrativo · 2017