Questão #10369612017

Direito Ambiental — pontuação

Em relação ao princípio da precaução, é correto afirmar:

A o uso de técnicas e pesquisas de organismos geneticamente modificáveis não deve ser regulado pelo princípio da precaução e sim pelo princípio da prevenção. B implica a ideia de um conhecimento completo sob os efeitos de determinada técnica – domínio científico – sobre causas e efeitos de seu uso e, em razão do potencial lesivo já diagnosticado, impõe que se evite a ocorrência desses danos já conhecidos. C objetiva regular o uso de técnicas sob as quais não há um domínio seguro de seus efeitos. D foi aceito pela doutrina e jurisprudência brasileiras com o advento da Lei nº 11.105/2005 quando foi explicitado no ordenamento jurídico.

Direito Ambiental — pontuação

Uma questão respondida. E as próximas?