Questão #1044846 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1044845 · Direito Penal · 2017
Quanto ao concurso de crimes, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1044844 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Compete ao Conselho Tutelar
Resolver questão →Questão #1044843 · Direito do Consumidor · 2017
Pedro compra um televisor novo em 1º de março de 2015. O fornecedor oferece garantia, mediante termo escrito, de 1 (um) ano. Em 15 de julho de 2016, em decorrência de um vício oculto (não originado de desgaste natural), o sistema…
Resolver questão →Questão #1043904 · Direito Tributário · 2017
A empresa XY, considerando-se detentora decréditos de ICMS resultantes de tributos pagos indevidamente,propôs mandado de segurança para convalidar compensaçãoefetivada por ela, requerendo que o Poder Judiciário declarasseextintos…
Resolver questão →Questão #1042385 · Legislação Estadual · 2017
Quanto aos atos dos notários e registradores, conforme estabelecidos pelo CNCGJ do TJ/PR – Foro Extrajudicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1042384 · Legislação Estadual · 2017
A respeito da gravação audiovisual das audiências, assinale a opção correta conforme o CNCGJ do TJ/PR – Foro Judicial.
Resolver questão →Questão #1042383 · Direito Administrativo · 2017
Acerca das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1042382 · Direito Administrativo · 2017
Em recente decisão, o STF entendeu que, quando o poder público comprovar causa impeditiva da sua atuação protetiva e não for possível ao Estado agir para evitar a morte de detento (que ocorreria mesmo que o preso estivesse em lib…
Resolver questão →Questão #1042381 · Direito Ambiental · 2017
O MP ajuizou ACP por dano ambiental contra um cidadão, por ter sido constatada edificação em área de preservação permanente dentro de sua propriedade. O órgão pediu a condenação na forma de obrigação de fazer a reparação in natur…
Resolver questão →Questão #1042380 · Direito Ambiental · 2017
No que se refere à incidência do direito ambiental sobre o meio urbano, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1041357 · Direito Constitucional · 2017
Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário:
Resolver questão →Questão #1041323 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1041248 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Brasileira preconiza normas gerias na relação entre servidores e administração pública. Define condutas, direitos e deveres fundamentais que devem ser observados nesta relação profissional. Sobre os servidores públ…
Resolver questão →Questão #1041162 · Direito Penal · 2017
No tocante às penas privativas de liberdade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1037051 · Direito Processual Civil · 2017
Em relação à ação rescisória,
Resolver questão →Questão #1036977 · Direito Civil · 2017
Não sendo proprietário de imóvel, Nelson passa a ocupar como seu, no ano de 2005, imóvel localizado em área urbana de Brasília, com 450 metros quadrados. Ali estabelece sua moradia habitual, tornando pública a posse. O imóvel é d…
Resolver questão →Questão #1036976 · Direito Civil · 2017
José outorga mandato verbal a advogado para em seu nome propor ação de revisão de benefício previdenciário. A ação é julgada improcedente em primeiro grau e o advogado perde o prazo para interpor apelação. Entendendo que poderia …
Resolver questão →Questão #1036963 · Direito Administrativo · 2017
Atingindo-se o limite global de despesas com pessoal, nos termos do artigo 169 da Constituição Federal de 1988, os cargos públicos objeto de redução
Resolver questão →Questão #1036962 · Direito Administrativo · 2017