Questão #1035687 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1035686 · Direito do Consumidor · 2017
No tocante à tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer concernentes às relações consumeristas,
Resolver questão →Questão #1035685 · Direito Civil · 2017
O recebimento, pelo credor, de dívida prescrita
Resolver questão →Questão #1035684 · Direito Processual Penal · 2017
Segundo a Lei de Execução Penal, o preso, condenado com trânsito em julgado, poderá ter a execução da sua pena fiscalizada por meio da monitoração eletrônica, quando o juiz
Resolver questão →Questão #1035683 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo a Portaria nº 1.082/2014, do Ministério da Saúde, a qual dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1035682 · Direito Penal · 2017
Um cidadão americano residente no Estado da Califórnia, onde o uso medicinal de Cannabis é permitido, vem ao Brasil para um período de férias em Santa Catarina e traz em sua bagagem uma certa quantidade da substância, conforme su…
Resolver questão →Questão #1035681 · Direito do Consumidor · 2017
Quanto aos direitos do consumidor, bem como suas disposições gerais, é correto:
Resolver questão →Questão #1035680 · Direito Civil · 2017
A sucessão por morte ou ausência obedece à lei do país
Resolver questão →Questão #1033044 · Direito Constitucional · 2017
Com referência à organização do Poder Judiciário, ao CNJ e àsfunções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1033043 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da ordem e dos direitos sociais previstos na CF, assinalea opção correta.
Resolver questão →Questão #1033042 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca das modalidades de exceção previstas no CPP, assinalea opção correta, considerando o entendimento dos tribunaissuperiores.
Resolver questão →Questão #1033041 · Direito Penal · 2017
Considerando a jurisprudência do STF e do STJ em relação aos crimes de trânsito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1033040 · Direito Penal · 2017
Assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF sobre crimes ambientais, crimes contra a propriedade intelectual, execução penal e violência doméstica e familiar.
Resolver questão →Questão #1033039 · Direito Penal · 2017
A respeito da execução penal e dos crimes hediondos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF e do STJ.
Resolver questão →Questão #1033038 · Direito do Consumidor · 2017
Maria, aposentada, compareceu a uma agência bancária para sacar seu benefício previdenciário. No entanto, ao consultar o extrato, verificou que o numerário fora sacado por terceiro. Inconformada, procurou a defensoria pública, qu…
Resolver questão →Questão #1033037 · Direito Processual Civil · 2017
Com referência ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1033036 · Direito Processual Civil · 2017
Determinada sociedade empresária ajuizou demandacontra pequeno município localizado no interior do Paraná e,indicando como causa de pedir o inadimplemento contratualdo município, apresentou dois pedidos de indenização:um por dano…
Resolver questão →Questão #1033035 · Direito Civil · 2017
Silas e Laura conviveram em regime de união estável a partir de 2005, sem contrato escrito, e tiveram dois filhos, Artur e Bruno. Laura faleceu, e, até então, existia um único bem adquirido durante a convivência dela com Silas. A…
Resolver questão →Questão #1033022 · Legislação Estadual · 2017
No que diz respeito aos magistrados, conforme disposto no CODJ/PR — Lei n.º 14.277/2003 —, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1033021 · Legislação Estadual · 2017