Questão #10369562017

Direito Processual Penal

No procedimento comum, após o oferecimento da resposta pelo acusado, o juiz deverá absolvê-lo sumariamente quando

A faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal ou verificar que extinta a punibilidade do agente. B a denúncia ou a queixa for manifestamente inepta ou não se convencer da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação. C faltar justa causa para o exercício da ação penal ou verificar a existência manifesta de qualquer causa excludente da culpabilidade. D verificar a existência manifesta de qualquer causa excludente da ilicitude do fato ou que o fato narrado evidentemente não constitui crime.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?