Questão #1057456 · Direito Tributário · 2017
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Questão #1057454 · Direito Tributário · 2017
A lei referida no parágrafo 7º do artigo 195 da Constituição Federal que estabelece os requisitos para o reconhecimento da imunidade para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social, segundo o julgamento …
Resolver questão →Questão #1057350 · Direito Tributário · 2017
Sobre a dação em pagamento, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1052927 · Direito Civil · 2017
Assinale a opção correta em relação às pessoas naturais e à teoria geral do negócio jurídico.
Resolver questão →Questão #1050922 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050921 · Direito Constitucional · 2017
Considerando-se o sistema constitucional brasileiro composto de regras e princípios, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #1050920 · Direito Constitucional · 2017
Leia o texto a seguir. (…) arranca da ideia de que a leitura de um texto normativo se inicia pela pré-compreensão do seu sentido através do intérprete. A interpretação da constituição também não foge a esse processo: é uma compre…
Resolver questão →Questão #1050863 · Direito Processual do Trabalho · 2017
A empresa Minerva amp; Atena Cia do Saber foi acionada em reclamatória trabalhista e recebeu a notificação da sentença por oficialde justiça em um sábado. Segundo as regras da Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência …
Resolver questão →Questão #1050858 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o sistema de imunidades parlamentares previsto na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1049883 · Direito Ambiental · 2017
Lavrado Auto de Infração Ambiental por supressão ilegal de vegetação nativa em área de preservação permanente, aplicou-se pena de multa, que foi adimplida pelo autuado. A Administração Pública, neste caso, deverá
Resolver questão →Questão #1049882 · Direito Ambiental · 2017
As resoluções normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Resolver questão →Questão #1049881 · Direito Tributário · 2017
A respeito da competência legislativa sobre normas gerais em matéria tributária:
Resolver questão →Questão #1049880 · Direito Penal · 2017
Acerca da concessão da reabilitação, considere:I. Ter domicílio no país pelo prazo de quatro anos.II. No cômputo do prazo de sursis não ter havido revogação.III. Ter demonstrado efetiva e constantemente bom comportamento público …
Resolver questão →Questão #1049879 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
Tendo em vista princípios de direito financeiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1049878 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
A securitização de direitos creditórios do agronegócio é operação realizada por
Resolver questão →Questão #1049877 · Direito Processual Penal · 2017
Nas ações penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal, estabelece a Lei nº 8.038/90:Art. 7º - Recebida a denúncia ou a queixa, o relator designará dia e hora para o interrogatório, mandando citar o acusado ou que…
Resolver questão →Questão #1049876 · Direito Eleitoral · 2017
No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração pública, EXCETO em casos de
Resolver questão →Questão #1049875 · Direito Administrativo · 2017
Rafael Da Vinci foi nomeado Delegado de Polícia Federal e, ao fim do período de estágio probatório, foi reprovado na avaliação de desempenho e exonerado do cargo. Inconformado, ajuizou ação visando anular o processo administrativ…
Resolver questão →Questão #1049874 · Direito do Consumidor · 2017
Nas ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos,
Resolver questão →Questão #1049873 · Direito Civil · 2017