Questão #1059159 · Direito Penal · 2017
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Questão #1059158 · Direito Penal · 2017
No que concerne às penas restritivas de direitos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1059157 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1059156 · Direito Processual Civil · 2017
Considerando a denunciação da lide, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1059153 · Direito Eleitoral · 2017
No que diz respeito ao processo eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1059121 · Direito Constitucional · 2017
Considerando a jurisprudência do STF sobre a organização e estrutura dos poderes na CF e o modelo federativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1059120 · Direito Processual Penal · 2017
No que se refere a prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1059119 · Direito Processual Penal · 2017
João, maior de setenta anos de idade ao tempo do fato, foi condenado pelo crime de estelionato à pena privativa de liberdade de quatro anos e três meses de reclusão em regime inicial semiaberto e, ainda, ao pagamento de cinquenta…
Resolver questão →Questão #1059118 · Direito Processual Penal · 2017
Com base no entendimento dos tribunais superiores sobre os incidentes e os procedimentos afetos às execuções penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1059117 · Direito Penal · 2017
Considerando a jurisprudência do STJ a respeito dos crimes hediondos, do tráfico de entorpecentes, do Estatuto do Desarmamento e do ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1059116 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
De acordo com as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1059115 · Direito Processual Civil · 2017
No que concerne aos procedimentos especiais previstos no CPC e nas leis extravagantes, assinale a opção correta à luz da legislação e do entendimento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1059114 · Direito Processual Civil · 2017
Assinale a opção correta de acordo com as normas referentes ao cumprimento de sentença, ao procedimento monitório e ao processo de execução.
Resolver questão →Questão #1059113 · Direito Processual Civil · 2017
Determinado indivíduo ajuizou ação de indenizaçãopor danos morais contra empresa de comunicação e apontoucomo causa de pedir a publicação de reportagem que alegater violado sua dignidade.Com referência a essa situação hipotética …
Resolver questão →Questão #1059112 · Direito Civil · 2017
Ana, maior de sessenta e cinco anos de idade, valendo-se da gratuidade constitucional do transporte coletivo urbano, ingressou em ônibus da empresa Transpark S.A. e declarou o valor da bagagem em R$ 10.000, o que foi aceito pela …
Resolver questão →Questão #1059071 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca da transação penal no juizado especial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1059070 · Direito Ambiental · 2017
Com relação à tutela constitucional ao meio ambiente e à PNMA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1059069 · Direito Ambiental · 2017
O MP ajuizou ACP por dano ambiental contra um estado federado que permitiu a uma empresa agrícola reflorestar uma grande área degradada com mudas de árvores transgênicas. O MP alegou que, quando crescessem, tais árvores poderiam …
Resolver questão →Questão #1059068 · Direito Tributário · 2017
Por meio de decreto de vigor e eficácia imediatos, o prefeito do município de Cascavel – PR, comovido por inundação ocorrida em seu território, isentou do pagamento de IPTU por dois anos os proprietários dos imóveis mais afetados…
Resolver questão →Questão #1059067 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017