Questão #1068023 · Direito Civil · 2017
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Questão #1068022 · Direito Civil · 2017
Lucas, menor de idade, filho de Mara e Júlio, praticou ato ilícito que culminou na morte de Pablo. Após tomar conhecimento do evento, Joana, mãe da vítima, ajuizou ação compensatória de danos morais contra Mara e Júlio, em decorr…
Resolver questão →Questão #1067951 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito da prova no juizado especial cível, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.099/1995.
Resolver questão →Questão #1067950 · Direito Administrativo · 2017
Em relação aos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1067949 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a opção correta a respeito da desapropriação indireta.
Resolver questão →Questão #1067948 · Direito Administrativo · 2017
O art. 58 da Lei n.º 8.666/1993 prevê que o regime jurídico dos contratos administrativos por ela instituído confere à administração a prerrogativa de prever cláusulas exorbitantes. Ocorre que alguns contratos celebrados pela adm…
Resolver questão →Questão #1067947 · Direito Ambiental · 2017
Acerca da tutela administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1067946 · Direito Tributário · 2017
A empresa ABC declarou regularmente débito de ICMS no valor de R$ 6.000, referente ao mês de junho de 2012, e não o pagou. Posteriormente, a empresa ABC recebeu notícia de que haveria fiscalização em seu setor e, por isso, realiz…
Resolver questão →Questão #1067945 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Acerca de ligações societárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1066612 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos do artigo 34 da Constituição Federal, a intervenção da União nos Estados e Distrito Federal tem caráter excepcional. Na hipótese de intervenção para garantir ordem ou decisão judicial, será ela
Resolver questão →Questão #1066379 · Direito Constitucional · 2017
Nossa Constituição, como a maioria das cartas políticas contemporâneas, contém regras de diversos tipos, funções e naturezas, por postularem finalidades diferentes, mas coordenadas e inter-relacionadas entre si, formando um siste…
Resolver questão →Questão #1062787 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1062786 · Direito Processual Civil · 2017
Haverá litisconsórcio necessário
Resolver questão →Questão #1062785 · Direito Civil · 2017
Pedro casa-se com Maria, pelo regime da comunhão parcial de bens, e com ela tem três filhos: Paulo, Luciana e João. Após ficar viúvo, Pedro se casa com Luísa, pelo regime da comunhão universal, e com ela tem um filho: Antônio. Pe…
Resolver questão →Questão #1062673 · Direito Administrativo · 2017
Particularmente, no tocante ao processo administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1062672 · Direito Ambiental · 2017
Considerando-se que o artigo 942 do Código Civil estabelece a possibilidade de responsabilidade civil solidária e, ainda, o disposto no artigo 3º , inciso IV, da lei nº 6.938/81, tem-se que no âmbito do direito ambiental:
Resolver questão →Questão #1062671 · Direito Tributário · 2017
A alienação ou oneração de bens imóveis presume-se em fraude à execução em relação à Fazenda Pública a partir
Resolver questão →Questão #1062670 · Direito Tributário · 2017
Sobre a hipótese de ICMS incidente sobre operações com combustíveis e lubrificantes, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1062669 · Direito Tributário · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1062668 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017