Questão #1070112 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Questões encontradas
Questão #1070111 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
As entidades que desenvolvem programas de acolhimento institucional
Resolver questão →Questão #1070110 · Direito Tributário · 2017
Município X cobra taxa por coleta de lixo urbano, feita por empresa contratada pela Administração municipal. O tributo é calculado sobre o valor, atribuído por lei municipal, da frente para a via pública do imóvel em que se dará …
Resolver questão →Questão #1070109 · Direito Eleitoral · 2017
Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir, entre outras condições,
Resolver questão →Questão #1070108 · Direito do Consumidor · 2017
Sobre responsabilidade por vício do produto ou serviço, considere:I. Se houver vício no fornecimento de produtos de consumo duráveis ou não duráveis o consumidor poderá exigir a restituição imediata da quantia paga, monetariament…
Resolver questão →Questão #1070107 · Direito Civil · 2017
A posse de um imóvel
Resolver questão →Questão #1070106 · Direito Processual Penal · 2017
Concluído o Inquérito Policial pela polícia judiciária, o órgão do Ministério Público requer o arquivamento do processado. O Juiz, por entender que o Ministério Público do Estado de Santa Catarina não fundamentou a manifestação d…
Resolver questão →Questão #1070105 · Direito do Consumidor · 2017
Em relação à publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1070104 · Direito Civil · 2017
A favor do idoso, a prestação alimentar, na forma de lei civil, é
Resolver questão →Questão #1070103 · Direito Penal · 2017
Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1070102 · Direito Civil · 2017
Joaquim, transitando por uma rua, foi atingido por tijolos, que caíram de um prédio em ruína, cuja falta de reparos era manifesta, sofrendo graves lesões e ficando impedido de trabalhar, experimentando prejuízos materiais na orde…
Resolver questão →Questão #1070101 · Direito Penal · 2017
Configura crime de preconceito de raça ou corI. obstar promoção funcional em razão de procedência nacional.II. veicular símbolos que utilizem a cruz suástica para fins de divulgação do nazismo.III. negar o holocausto para fins de…
Resolver questão →Questão #1068072 · Direito Eleitoral · 2017
Assinale a opção correta acerca das nulidades da votação.
Resolver questão →Questão #1068030 · Direito Processual Penal · 2017
Em relação ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1068029 · Direito Processual Penal · 2017
Considerando os princípios que norteiam o interrogatório do acusado e os requisitos para a realização desse ato, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1068028 · Direito Processual Penal · 2017
Tendo em vista que a nulidade no processo penal pode ser definidacomo um defeito jurídico que torna inválido ou destituído de valorjurídico um ato ou o processo, assinale a opção correta de acordocom a legislação processual penal…
Resolver questão →Questão #1068027 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Assinale a opção correta a respeito dos direitos da criança e do adolescente de acordo com as disposições do ECA e a jurisprudência atualmente prevalecente no STJ.
Resolver questão →Questão #1068026 · Direito do Consumidor · 2017
Ao completar cinquenta e nove anos de idade, Pedro foi informado a respeito do reajuste do seu plano de saúde individual. Entendendo que o novo valor cobrado era abusivo, ele requereu a revisão judicial do negócio jurídico. Acerc…
Resolver questão →Questão #1068025 · Direito Processual Civil · 2017
Júlio ajuizou ação indenizatória contra Manoel, tendo formalizado pedido único de indenização por danos morais no valor de cem mil reais. Na fase de produção de provas, o juiz indeferiu o pedido de prova pericial feito por Júlio.…
Resolver questão →Questão #1068024 · Direito Processual Civil · 2017