Questão #1062667 · Direito Eleitoral · 2017
Questões encontradas
Questão #1062666 · Direito Processual Penal · 2017
Cabe a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
Resolver questão →Questão #1062665 · Direito Processual Penal · 2017
A legitimidade para a propositura de ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções é
Resolver questão →Questão #1062664 · Direito Penal · 2017
As faltas disciplinares
Resolver questão →Questão #1062663 · Direito Penal · 2017
Na aplicação da pena,
Resolver questão →Questão #1062662 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Assinale a opção que não constitui causa para possível perda do poder familiar.
Resolver questão →Questão #1062661 · Direito Processual Civil · 2017
Em matéria recursal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1060549 · Direito Constitucional · 2017
Ao disciplinar o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública, a Constituição FederalI. garante a todas essas instituições autonomia administrativa e financeira, cabendo-lhes o encaminhamento…
Resolver questão →Questão #1060352 · Direito Ambiental · 2017
Segundo o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, os
Resolver questão →Questão #1060351 · Direito Ambiental · 2017
O proprietário de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Resolver questão →Questão #1060350 · Direito Administrativo · 2017
A empresa Canário amp; Sabiá Construções Ltda. foi contratada, após regular procedimento licitatório, para contrato de obra pública, consistente na construção de um edifício destinado ao uso de órgão estadual. Todavia, executada …
Resolver questão →Questão #1060349 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
As holdings se definem como sociedades
Resolver questão →Questão #1060348 · Direito Penal · 2017
Conforme a redação do Código Penal,
Resolver questão →Questão #1060347 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
As microempresas e empresas de pequeno porte, nas licitações públicas,
Resolver questão →Questão #1060346 · Direito Eleitoral · 2017
O Código Eleitoral impede de servir como juízes nos Tribunais Eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição. Esse imp…
Resolver questão →Questão #1060345 · Direito Processual Penal · 2017
Considere os Casos 1 e 2 abaixo.Caso 1: Iniciada a prática de homicídio em Florianópolis, a morte da vítima ocorreu em Itajaí e a prisão do acusado em Blumenau.Caso 2: Delito de menor potencial ofensivo foi praticado em Itajaí e …
Resolver questão →Questão #1060344 · Direito Tributário · 2017
As contribuições sociais para a seguridade social
Resolver questão →Questão #1060343 · Direito Processual Civil · 2017
Em relação às seguintes normas processuais civis, constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1060342 · Direito Processual Civil · 2017
Em relação à forma dos atos processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1060341 · Direito do Consumidor · 2017