Questão #1075066 · Direito Ambiental · 2017
Questões encontradas
Questão #1075065 · Direito Tributário · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1075064 · Direito Tributário · 2017
Considerando-se o disposto no artigo 150, VI, d” da Constituição Federal de 1988, notadamente a expressão … e o papel destinado à sua impressão”, é de se concluir corretamente que
Resolver questão →Questão #1075063 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
A retirada do sócio de sociedade limitada
Resolver questão →Questão #1075062 · Direito Eleitoral · 2017
São considerados inelegíveis pela lei, para qualquer cargo:
Resolver questão →Questão #1075061 · Direito Eleitoral · 2017
Sobre a arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1075060 · Direito Processual Penal · 2017
No tocante aos juizados especiais criminais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1075059 · Direito Processual Penal · 2017
No que diz respeito ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1075058 · Direito Processual Penal · 2017
Quanto aos recursos em matéria criminal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1075057 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Ação de anulação de registro de nascimento cumulada com pedidos de investigação e reconhecimento de paternidade, proposta em março de 2017, por filho nascido em dezembro de 2003, contra A, que consta do assento de nascimento como…
Resolver questão →Questão #1075056 · Direito do Consumidor · 2017
Após ter os documentos pessoais furtados, Arlindo é surpreendido com a inclusão de seus dados pessoais em órgão de proteção ao crédito, em razão do inadimplemento de contrato bancário de financiamento de automóvel celebrado por t…
Resolver questão →Questão #1075055 · Direito do Consumidor · 2017
Atraído por material publicitário, Lucas adquire um automóvel mediante contrato escrito de compra e venda. Posteriormente, constata que as condições do negócio lhe foram desfavoráveis, pois diversos itens mencionados na propagand…
Resolver questão →Questão #1075054 · Direito Processual Civil · 2017
Quanto ao incidente de resolução de demandas repetitivas,
Resolver questão →Questão #1070225 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com as normas da Constituição Federal a respeito das limitações ao Poder Constituinte dos Estados-membros, é admissível que emenda à Constituição estadualI. crie Tribun…
Resolver questão →Questão #1070181 · Direito Processual Penal · 2017
A decisão de pronúncia
Resolver questão →Questão #1070117 · Direito Ambiental · 2017
Os apontamentos levantados em audiência pública
Resolver questão →Questão #1070116 · Direito Ambiental · 2017
O pagamento por serviços ambientais - PSA tem por fundamento
Resolver questão →Questão #1070115 · Direito Administrativo · 2017
Acerca dos prazos prescricionais em matérias referentes à atividade administrativa, segundo a jurisprudência dominante do
Resolver questão →Questão #1070114 · Direito Penal · 2017
Conforme a lei e a interpretação dos tribunais superiores, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1070113 · Direito Tributário · 2017