Questão #1075716 · Direito Processual Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1075715 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca da divisão do exercício da jurisdição entre os diversos órgãos jurisdicionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1075714 · Direito Penal · 2017
Considerando a jurisprudência do STJ a respeito dos crimes patrimoniais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1075713 · Direito do Consumidor · 2017
Acerca da responsabilidade pelo vício do produto e do serviço, da oferta e publicidade e da proteção contratual, assinale a opção correta à luz do CDC, do entendimento doutrinário sobre o tema e da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1075712 · Direito Processual Civil · 2017
Assinale a opção correta no que concerne a ordem dos processos, incidentes e causas de competência originárias dos tribunais.
Resolver questão →Questão #1075711 · Direito Civil · 2017
César, casado sob o regime da comunhão universal de bens, separou-se de fato de sua esposa, Lina, em 2003 No ano de 2005, após o falecimento de seus pais, César iniciou união estável com Lídia. Posteriormente, no ano de 2006, Hug…
Resolver questão →Questão #1075710 · Direito Civil · 2017
Assinale a opção correta a respeito das espécies de contratos.
Resolver questão →Questão #1075709 · Direito Civil · 2017
Lúcia, advogada, celebrou com Aldo contrato de prestação de serviços advocatícios, com previsão de pagamento exclusivamente ad exitum. No curso do processo, antes do julgamento, Aldo revogou unilateralmente o mandato. Inconformad…
Resolver questão →Questão #1075636 · Legislação Estadual · 2017
Com relação aos serventuários da justiça do foro judicial, conforme disposto no CODJ/PR, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1075635 · Direito Processual Penal · 2017
No juizado especial criminal, a suspensão do processo
Resolver questão →Questão #1075634 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com o entendimento jurisprudencial e a Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção correta a respeito da improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1075633 · Direito Administrativo · 2017
Com base na Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta acerca da revogação e dos elementos dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1075632 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com o art. 54 da Lei n.º 9.784/1999, o direito da administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, s…
Resolver questão →Questão #1075631 · Direito Ambiental · 2017
Com base na Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o SNUC, assinale a opção correta, acerca do Parque Nacional do Iguaçu, unidade de conservação localizada no extremo oeste do estado do Paraná.
Resolver questão →Questão #1075630 · Direito Tributário · 2017
Em 3/6/2009, determinado contribuinte sofreu lançamento referente a fatos geradores de ICMS que teriam ocorrido em 1.º/3/2004, sem que tivesse havido declaração de débito nem qualquer pagamento de tributo. Nessa situação hipotéti…
Resolver questão →Questão #1075629 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
O ato cambiário pelo qual o credor transmite a outrem seus direitos sobre título nominal à ordem é denominado
Resolver questão →Questão #1075628 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Caso dois autores tenham realizado a mesma invenção de forma independente,
Resolver questão →Questão #1075069 · Direito Administrativo · 2017
O direito de greve reconhecido constitucionalmente aos servidores públicos implica que
Resolver questão →Questão #1075068 · Direito Administrativo · 2017
Sobre a impenhorabilidade dos bens públicos, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1075067 · Direito Administrativo · 2017