Questão #1134917 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Questões encontradas
Questão #1134916 · Direito Eleitoral · 2015
Considere as seguintes afirmativas: I.Na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará, obrigatoriamente, sob o nome da coligação, todas as legendas partidárias que a integram. II.Na propaganda para eleição majoritária…
Resolver questão →Questão #1134915 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes afirmações: I.Compete ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima processar e julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal contestado em face da respectiva…
Resolver questão →Questão #1134914 · Direito Processual Penal · 2015
Sobre os recursos e as ações de impugnação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1134913 · Direito Penal · 2015
De acordo com a Lei no 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
Resolver questão →Questão #1134912 · Direito Penal · 2015
No concurso formal,
Resolver questão →Questão #1134911 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Segundo determina expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), cabe ao órgão federal responsável pela política indigenista
Resolver questão →Questão #1134910 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Joana encontra-se no sétimo mês de gravidez e informa à enfermeira do posto de saúde onde faz o pré-natal que pretende entregar o nascituro para adoção. Segundo o que obriga expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (L…
Resolver questão →Questão #1134909 · Direito do Consumidor · 2015
Analise as proposições abaixo, a respeito da responsabilidade por fato e vício do produto: I.Constatado vício do produto, o consumidor pode sempre exigir, de imediato, alternativamente e à sua escolha, a substituição do produto, …
Resolver questão →Questão #1134908 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação à jurisdição, examine os enunciados seguintes: I.Pelo princípio da aderência, os juízes e tribunais exercem a atividade jurisdicional apenas no território nacional, repartida essa atividade entre os juízes, de acordo c…
Resolver questão →Questão #1134907 · Direito Civil · 2015
Mediante promessa de compra e venda de imóvel, em que se não pactuou arrependimento, celebrado por instrumento particular, o promitente comprador
Resolver questão →Questão #1134906 · Direito Civil · 2015
A respeito da prescrição e da decadência considere as seguintes afirmações: I.A prescrição e a decadência fixadas em lei são irrenunciáveis. II.A decadência convencional pode ser alegada pela parte a quem aproveita somente dentro…
Resolver questão →Questão #1134905 · Direito Ambiental · 2015
Determinado Estado adotou todas as providências administrativas necessárias para a construção de uma rodovia que ligará sua capital a um município localizado a 150 km de distância. Uma Associação de Defesa do Meio Ambiente, regul…
Resolver questão →Questão #1134904 · Direito Administrativo · 2015
[...] é a qualificação jurídica dada a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por iniciativa de particulares, e que recebe delegação do Poder Público, mediante contrato de gestão, para desempenhar ser…
Resolver questão →Questão #1134903 · Direito Administrativo · 2015
No que tange ao regime jurídico dos contratos celebrados pela Administração pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1134902 · Direito do Trabalho · 2015
Cássio de Paula, após regular concurso público, foi admitido por autarquia municipal, na qualidade de empregado público, sob regime celetista, em 1990. Em 2013, o Município editou lei implementando o regime jurídico único, enquad…
Resolver questão →Questão #1134901 · Direito Tributário · 2015
A respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1134884 · Direito Administrativo · 2015
Determinada Administração Municipal, com o fim de promover o desenvolvimento econômico local, desapropriou determinada gleba de terra, em área rural, para fins de constituição de um distrito industrial. O proprietário aceitou o v…
Resolver questão →Questão #1134883 · Direito Ambiental · 2015
Joaquim pretende instalar uma indústria, que gera poluição acima dos padrões admitidos, em um Município absolutamente carente. A indústria proporcionará empregos e trará arrecadação ao Município. Segundo a finalidade da Política …
Resolver questão →Questão #1134882 · Direito Ambiental · 2015