Questão #1134881 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1132686 · Direito Agrário · 2015
Joaquim é proprietário de um imóvel rural cortado por diversos cursos d’água com 150 hectares integralmente utilizados para o plantio de soja. Joaquim ganhou prêmio de produtor rural do ano, diante da alta produtividade de seu im…
Resolver questão →Questão #1132685 · Direito Administrativo · 2015
As normas constitucionais que delineiam os contornos do regime jurídico dos servidores públicos preconizam a possibilidade de contratação sem prévio concurso público de provas e títulos para I.empregos públicos, em sociedades de …
Resolver questão →Questão #1132684 · Direito Ambiental · 2015
José responde ação penal por manter em guarda doméstica animal silvestre não considerado ameaçado de extinção. O fato é
Resolver questão →Questão #1132683 · Direito Tributário · 2015
Estando o crédito tributário objeto de execução fiscal prescrito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1132682 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
O conselho fiscal da sociedade anônima é órgão
Resolver questão →Questão #1132681 · Direito Eleitoral · 2015
NÃO são inelegíveis para
Resolver questão →Questão #1132680 · Direito Eleitoral · 2015
Considere as seguintes afirmativas: I.Convocado o plebiscito, o projeto legislativo ou medida administrativa não efetivada, cujas matérias constituam objeto da consulta popular, terá sustada sua tramitação, até que o resultado da…
Resolver questão →Questão #1132679 · Direito Constitucional · 2015
A Lei nº 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, estabelece, em seu art. 8º , inciso IV e § 1º, que, para inscrição como advogado é necessário” haver aprovação em Exame de Ord…
Resolver questão →Questão #1132678 · Direito Constitucional · 2015
Tão logo iniciado o ano judiciário, o Procurador-Geral da República, com base em representação promovida por ProcuradorGeralde Justiça de determinado Estado da federação, propõe Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental …
Resolver questão →Questão #1132677 · Direito Penal · 2015
O homicídio privilegiado
Resolver questão →Questão #1132676 · Direito Penal · 2015
A recebeu de B a determinação de espancar terceiro. No entanto, ultrapassando os limites da provocação, mata a vítima. No caso, o partícipe responderá
Resolver questão →Questão #1132675 · Direito do Consumidor · 2015
No tocante às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1132674 · Direito Processual Civil · 2015
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra empresa que, sem autorização do órgão competente, lançava efluentes líquidos ao meio ambiente. Requereu, em sede de liminar, sem oitiva da ré, a cessação da prática lesiva. N…
Resolver questão →Questão #1132673 · Direito Processual Civil · 2015
Luan ajuizou ação monitória contra Vitor, que, ao receber o mandado monitório, poderá
Resolver questão →Questão #1132672 · Direito Processual Civil · 2015
O conflito de competência
Resolver questão →Questão #1132671 · Direito Civil · 2015
O comodato é o empréstimo de bem
Resolver questão →Questão #1132670 · Direito Civil · 2015
Roberto celebrou com Rogério contrato por meio do qual se comprometeu a lhe transferir os bens de seu pai, Mário Augusto, no dia em que este viesse a falecer. No ato da assinatura do contrato, Rogério pagou a Roberto R$ 100.000,0…
Resolver questão →Questão #1132669 · Direito Previdenciário · 2015
Com exceção da existência de direito adquirido, NÃO é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social: I.Aposentadoria e abono de permanência em serviço. II.Salário-maternidade e auxílio-doença. II…
Resolver questão →Questão #1132668 · Direito Previdenciário · 2015