Questão #1136737 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1136736 · Direito Administrativo · 2015
Um contrato de concessão patrocinada, regido pela Lei no 11.079/2004, agregou ao dever de ampliação e exploração de modal de transporte ferroviário a obrigação de desapropriação das áreas necessárias ao prolongamento das linhas. …
Resolver questão →Questão #1136735 · Direito Tributário · 2015
Em havendo um contrato celebrado por instrumento público, devidamente registrado no Ofício de Títulos e Documentos, as partes convencionam obrigações recíprocas e, dentre elas, a de atribuir responsabilidade solidária aos contrat…
Resolver questão →Questão #1136734 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Considere as proposições abaixo acerca do nome empresarial. I. A sociedade em que houver sócios de responsabilidade ilimitada operará sob denominação social. II. A sociedade anônima poderá adotar firma ou denominação social. III.…
Resolver questão →Questão #1136733 · Direito Eleitoral · 2015
A respeito do rito processual penal eleitoral, é correto afirmar que o prazo para
Resolver questão →Questão #1136732 · Direito Eleitoral · 2015
Ao Procurador-Geral eleitoral, como chefe do Ministério Público Eleitoral, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, compete
Resolver questão →Questão #1136731 · Direito Constitucional · 2015
Na hipótese de o Presidente da República decretar, no mês de janeiro, estado de exceção em determinada região do país, em função de ameaças à ordem pública e paz social decorrentes de desastres provocados pelas chuvas torrenciais…
Resolver questão →Questão #1136730 · Direito Penal · 2015
A conduta de quem exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição s…
Resolver questão →Questão #1136729 · Concursos · 2015
A relação de causalidade constitui um pressuposto da imputação do resultado. Contudo, não basta a relação de causalidade para imputar um resultado como criminoso em certos casos. Tomando-se esta premissa como correta, Roxin desen…
Resolver questão →Questão #1136728 · Concursos · 2015
No exercício da fiscalização e controle das entidades de atendimento,
Resolver questão →Questão #1136727 · Direito Penal · 2015
A respeito da tutela, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1136726 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
No que se refere à aplicação das sanções administrativas com base no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1134967 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Analise as seguintes proposições acerca da sociedade anônima: I.As ações ordinárias de companhia aberta poderão ser de uma ou mais classes. II.O número de ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas a restrição no exercíc…
Resolver questão →Questão #1134966 · Direito Eleitoral · 2015
Considere a seguinte situação: Em certo estado-membro brasileiro que tem o número mínimo de cadeiras na Câmara de Deputados, três partidos políticos apresentaram candidatos a Deputado Federal. Compareceram para votar trezentos e …
Resolver questão →Questão #1134965 · Direito Eleitoral · 2015
Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove o apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, I dos votos dados na última eleição geral p…
Resolver questão →Questão #1134964 · Direito Constitucional · 2015
Em relação aos direitos e garantias individuais, revela-se de extrema importância a problemática atinente aos regimes de tratamento das liberdades. Entre eles, destaca-se o regime preventivo mediante autorização prévia. Nessa mod…
Resolver questão →Questão #1134963 · Direito Processual Penal · 2015
Antonio está sendo processado pela prática do delito de furto qualificado. É correto dizer que, caso haja mudança nas normas que regulamentam o procedimento comum ordinário,
Resolver questão →Questão #1134962 · Direito Penal · 2015
Em matéria de erro, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1134961 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Segundo a lei vigente, na adoção de crianças e adolescentes no Brasil,
Resolver questão →Questão #1134960 · Direito do Consumidor · 2015