Questão #11444292015

Direito Constitucional

A expressão constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrina

A na Constituição Federal brasileira de 1988, com seu conteúdo analítico e casuístico. B nos julgamentos dos MI 712/PA, 670/ES e 708/DF, pelo Supremo Tribunal Federal, alterando entendimento anterior para reconhecer sua competência para editar texto normativo diante da omissão legislativa, a fim de concretizar previsão constitucional. C nos EUA, com o precedente firmado no julgamento do caso Marbury v. Madison, em 1803. D na Alemanha, especialmente sob a égide da Lei Fundamental de 1949.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?